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A segunda fase do pente-fino do INSS, realizada desde o começo de março e focada em aposentadorias por invalidez, tem taxa de cancelamento de 28% no Rio Grande do Sul. Isso significa que, do total de 4.973 revisões feitas este mês, uma em cada três foram cessadas – número que segue a média nacional. No total, 93,6 mil aposentadorias de gaúchos serão revisadas nesta segunda fase.
Para o cancelamento da aposentadoria, há uma regra de transição. Se tiver sido concedido há cinco anos ou mais, o benefício só cessa definitivamente um ano e meio após o cancelamento, mas a pessoa recebe de maneira escalonada (integral durante seis meses, 50% durante outros seis meses e 25% durante os seis restantes). Se o benefício tiver sido concedido há menos de cinco anos, a transição é mais curta – o benefício integral é mantido por tantos meses quantos forem os anos de aposentadoria por invalidez.
O pente-fino do INSS começou a ser feito em agosto de 2016, e ocorre mensalmente desde janeiro de 2017. Nesta semana, o INSS convocou 94 mil segurados em todo o Brasil que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios – desses, 10 mil são gaúchos. Este grupo já foi convocado por carta e não marcou perícia ou não foi encontrado pelos Correios. Agora, deverá agendar a perícia até o dia 13 de abril pelo telefone 135. O INSS já chamou outro grupo formado por 552 mil pessoas através de carta registrada.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, explicou que o aumento da capacidade na realização de perícias, de 20 mil para 230 mil por mês, ajuda a identificar as irregularidades na concessão da aposentadoria por invalidez:
— Encontramos toda a sorte de situações, a mais frequente é a irregularidade na manutenção do benefício. Há pessoas, por exemplo, que tiveram acidentes há 10 anos, ficaram em cadeira de rodas por seis meses e depois ficaram bem, mas entraram na Justiça e obtiveram aposentadoria por invalidez como se estivessem paraplégicas. Existem cegos que tem carteira de motorista. Há de tudo. Existem irregularidades e existem fraudes também. Eu diria que em termos mais gerais são irregularidades na manutenção dos benefícios, especialmente nos concedidos por via judicial. Havíamos estimado cancelamento em torno de 5 a 10%, mas o número de 28% está se mantendo desde o início de março. Esse tipo de irregularidade é, na nossa avaliação, muito grande — observou.
Até agora, 279,7 mil auxílios-doença foram revisados no Brasil, com cancelamento de 82% - no RS, o percentual chega a 87%. A estimativa de economia para os cofres públicos é de R$ 7,6 bilhões e, até o fim do ano, o objetivo é chegar a quase R$ 16 bilhões com a revisão.
— Para se ter uma ideia, toda a discussão da privatização da Eletrobras prevê uma receita para a União de R$ 12 bilhões. A economia com os benefícios indevidos dá mais do que isso, quase R$ 16 bilhões. É um trabalho bastante importante que está sendo realizado. O critério é objetivo, dado pela perícia médica. Qual seria o objetivo do governo em reservar vagas para pessoas com deficiência se uma pessoa com qualquer incapacidade não pudesse trabalhar? — questionou.
Ouça a entrevista: