Se você não está contemplado em nenhum dos sete lotes do Imposto de Renda 2018, provavelmente caiu na malha fina. A consulta ao último lote de restituição foi aberta pela Receita Federal na última segunda-feira (10). Quem não aparecer em nenhuma relação está automaticamente na malha fina do Leão. Regularizar a situação é fundamental para evitar complicações com o Leão e não ficar, por exemplo, sem acesso a novos documentos ou linhas de crédito.
— A Receita permite ao contribuinte acessar o detalhamento do processamento de sua declaração de forma online ou via certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência, o Fisco já apontará o item que está sendo ponto de divergência e orientá como fazer a correção — explica Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil.
Para saber se há inconsistências em alguma de suas declarações do IR, é necessário acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para isso, é preciso utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Confira o passo para consultar e regularizar sua situação
1 - Acesse o Portal e-CAC e preencha os dados solicitados
2 - Quem acessa pela primeira vez precisa gerar um código de acesso e criar uma senha. Para isso, basta clicar em "Como gerar Código de Acesso", e então em "Gerar Código de Acesso", preenchendo os dados solicitados (CPF, data de nascimento e o recibo da última declaração entregue).
3 - Com o código de acesso, volte ao site inicial do Portal e-CAC e faça o login. Então, clique em "Certidões e Situação Fiscal". Duas opções serão abertas: clique em "Consulta pendências - situação fiscal".
4- Caso não haja pendência alguma, o site apresentará a mensagem abaixo. O programa também avisará se houver alguma pendência, informando em qual declaração anual e onde está a inconsistência.
5- Se forem apontadas pendências, será preciso fazer uma declaração retificadora. Acesse o site de Regularização de Pendências da Receita, escolha uma das formas de retificar (retificação online ou por meio do programa de declaração) e clique nela. A partir daí, o programa encaminhará automaticamente ao programa desejado.
6 - Vale lembrar que a Receita mantém um serviço orientando de forma didática como fazer a declaração retificadora e como regularizar pendências neste link.
7 - Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do imposto de renda pagos anualmente.
Confira os erros que mais levam à malha fina na declaração
— Troca simples de vírgula ou inversão de números na declaração. Um número errado pode gerar uma grande preocupação.
— Inclusão de um dependente com renda, mas sem informar o valor de rendimento. Um exemplo é um filho que faz um estágio.
— Inclusão de despesas médicas e educacionais que não têm direito ao abatimento, ou sem a "contrapartida" na declaração do médico em questão. Despesas com farmácias, por exemplo, não são contabilizadas pelo órgão. O pagamento de cursos de idiomas, música, dança ou natação também não.
— Esquecer de declarar algum rendimento, como valor de aluguel, ganho com aplicações financeiras ou um adicional recebido como bonificação ou pagamento por palestras, por exemplo.
Fonte: Receita Federal e Confirp consultoria contábil