O grupo de comédia Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix venceram um processo movido pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. A instituição havia acusado as produtoras de ofender a fé católica com o especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo (2019). A obra foi considerada polêmica por, entre outros pontos, fazer uma paródia insinuando que Jesus teria vivido uma experiência homossexual durante seus 40 dias no deserto.
Conforme o Uol, a associação pedia na ação que o especial fosse retirado do ar, além de solicitar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais — conforme os advogados da instituição, seriam R$ 0,02 para cada brasileiro católico. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou o pedido improcedente. A decisão da magistrada Adriana Sucena Monteiro, da 16ª Vara Cível, cita o julgamento de outra ação contra o especial que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) e favoreceu o Porta dos Fundos.
"Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos. Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral", afirmou a juíza.
Apesar disso, o Centro Dom Bosco também não foi condenado a pagar os honorários de advogados, custas e despesas processuais. A magistrada justificou que não foi comprovada má fé por parte dos acusadores.
