O Ministério Público (MP) de Alagoas pediu a instauração de um inquérito para investigar crime de homofobia cometido pelo pastor José Olímpio da Silva Filho, da igreja evangélica Assembleia de Deus alagoana, contra o ator Paulo Gustavo. Em publicação nas redes sociais na semana passada, o religioso desejou a morte do artista, que está internado em estado grave por consequências da covid-19. A Delegacia-Geral da Polícia Civil daquele Estado irá apurar o caso.
De acordo com o MP, as declarações do pastor se enquadram no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que estabelece como crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas devem ser enquadradas no crime de racismo. A pena prevista é de um a três anos de prisão, mais pagamento de multa, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
A publicação em questão foi realizada na última quinta-feira (15). O pastor reproduziu uma cena em que um personagem interpretado por Paulo Gustavo chega a uma igreja pedindo que seja realizado um casamento homossexual. "Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo orações e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si", escreveu José Olímpio, na legenda.
Após a manifestação, mais de 30 entidades ligadas ao movimento LGBT+ saíram em defesa de Paulo Gustavo, que é casado com o dermatologista Thales Bretas, com quem tem dois filhos. As organizações estudam meios legais de processar o religioso pelo crime de homofobia.
Diante da reação, José Olímpio lançou um pedido público de desculpas ao humorista e seus familiares. "A minha insensatez foi tentar defender a honra de meu Deus, muitas vezes ultrajada de muitos modos e de muitas maneiras e por muitas pessoas, esquecendo-me eu, de que Deus, o Criador do céu e da terra, não precisa de quem defenda a sua honra", justificou.
Em nota, o MP considerou que, apesar do pedido de desculpas, "não há, no caso, uma vez que a publicação fora disposta nas redes sociais, na rede mundial de computadores, a aplicação do instituto da desistência voluntária (Código Penal, art. 15)", por isso o crime deve ser apurado imediatamente.
Paulo Gustavo está internado desde o dia 13 de março em um hospital na zona sul do Rio de Janeiro, devido a complicações causadas pela covid-19. O estado de saúde do comediante é delicado, com necessidade de ventilação mecânica e ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea). Segundo o último boletim médico divulgado, o ator teve melhora pulmonar, mas o quadro clínico permanece grave e ele segue internado na UTI.
