A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou investimento de R$ 60 milhões no setor cultural gaúcho. A quantia do governo federal será distribuída em ações como bolsas destinadas a agentes e pontos culturais, grupos artísticos e uma flexibilização da Lei Rouanet para o Estado.
O anúncio foi realizado no início da tarde desta quarta-feira (3) no Mercado Público de Porto Alegre, com a presença de autoridades e representantes do setor.
— Chorei muitas vezes quando pensava na situação. Cultura é viva, feita de gente — relatou a ministra. — Quantos equipamentos foram perdidos? Isso impacta de maneira muito profunda os artistas e profissionais da cultura. São trabalhadores independentes, a grande maioria. E a comida é o dia a dia. Então, temos essa retomada por essas ações — acrescentou.
Uma das ações para a retomada cultural do Estado é a criação de bolsas destinadas a agentes culturais, previamente cadastrados pelo Ministério da Cultura (MinC), no valor de R$ 4,5 mil. Também estão previstas 150 bolsas de R$ 30 mil para grupos, espaços e eventos culturais.
Haverá apoio financeiro de R$ 30 mil aos pontos culturais atingidos pela enchente (pontos de memória, bibliotecas comunitárias, pontos de leitura, escolas livres e comunidades quilombolas, entre outros), considerando sua relevante contribuição para a preservação, a valorização e a difusão da diversidade cultural.
Foi anunciado ainda o Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul, que consiste em ações com fomento prioritário dentro do MinC de todos os projetos do Rio Grande do Sul, prospecção de investidores para adesão ao programa emergencial no Estado e criação de comitê para seleção de projetos, entre outras medidas.
Em junho, o Ministério publicou a Instrução Normativa nº 14, que estabelece medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A normativa flexibiliza as exigências de captação mínima de recursos e movimentação financeira para os projetos afetados. Os prazos para captação e execução dos projetos gaúchos serão prorrogados até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de extensão até o final de 2025, conforme necessidade e atualização dos cronogramas. Projetos já em fase de comprovação também terão seus prazos estendidos, proporcionando flexibilidade aos proponentes da região afetada.
Sobre o valor de R$ 60 milhões, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, ressaltou que a pasta não partiu de uma risca de teto — esse número foi resultado de uma soma.
— Em primeiro lugar, a gente buscou entender o conjunto dos CPFs cadastrados. A gente não tinha um teto final. Conseguimos chegar a um número próximo de 10 mil agentes culturais. Também temos em todas as outras áreas cadastros desenvolvidos de pontos de cultura. Atendendo a todos que estão no cadastro, chegamos a uma conta final — disse Tavares. — Vimos o conjunto de demandas que a gente teve no ministério no ano passado para grupos, espetáculos, coletivos, que acessaram à pasta. Somamos tudo e construímos um programa para atender, em princípio, a integralidade da demanda — complementou.
Margareth está visitando Canoas e a capital gaúcha com o objetivo de participar de encontros bilaterais com o poder público e a comunidade cultural. Conforme o ministério, a missão da viagem é discutir e implementar ações de reparação e reconstrução do setor cultural, fortemente impactado pela enchente de maio.
Na manhã desta quarta, a ministra e sua comitiva visitaram o Centro de Artes e Esportes Unificados, no bairro Rio Branco, em Canoas. Depois da coletiva no Mercado Público, Margareth cumpre agenda com visitas ao Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs), ao Quilombo Areal da Baronesa, à Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia e, por fim, ao Museu da Cultura do Hip Hop. Ela retorna a Brasília ainda no começo da noite.
Ações do governo federal para o setor cultural no RS:
- Bolsa Retomada Cultural RS: Ação formativa pelo Instituto Federal do RS (IFRS) de cursos ligados à cultura, com bolsa no valor de R$ 4.500.
- Diversidade Cultural RS: Apoio financeiro de R$ 30.000 a todos os pontos de cultura, pontos de memória, bibliotecas comunitárias, pontos de leitura, escolas livres e comunidades quilombola atingidos pela calamidade (na mancha de inundação).
- Ações Artísticas Continuadas RS: 150 bolsas culturais de R$ 30.000 para a realização de uma ou mais atividades.
- Rouanet RS: Articulação com os cem maiores investidores da Lei Rouanet, entre empresas estatais e privadas, para patrocinar projetos da retomada das atividades culturais no Estado.
