É o fim de uma era: Mickey e Minnie Mouse, símbolos da Disney, completam 95 anos e entram em domínio público no dia 1º de janeiro de 2024, segundo a revista Variety. Mas, afinal, o que muda? Na prática, a empresa não terá mais os direitos autorais exclusivos sobre as primeiras versões dos personagens. Isso permite que qualquer artista (cartunista, cineastas, escritores) faça o que bem entender com elas.
A versão liberada para uso de domínio público é a que aparece no curta-metragem Steamboat Willie (1928). No desenho, o personagem aparece sem luvas brancas e em preto e branco.
"Versões mais modernas do Mickey permanecerão inalteradas pela expiração dos direitos autorais do Steamboat Willie, e o Mickey continuará a desempenhar um papel de liderança como embaixador global da Walt Disney Company em nossa narrativa, atrações de parques temáticos e mercadorias", diz o comunicado da Disney ao site Fortune.
Os elementos das luvas e as cores foram introduzidos em versões posteriores que ainda estão protegidas pela lei de copyright por mais alguns anos.
Exemplos
A mesma situação de liberação para uso de domínio público aconteceu com o personagem Ursinho Pooh que, em 2022, entrou em domínio público nos Estados Unidos. Sem precisar pagar os direitos autorais, o diretor Rhys Frake-Waterfield viu uma oportunidade de criar um filme. Em 2023, lançou Ursinho Pooh: Sangue e Mel - um longa de terror criticado pela mídia especializada.
Ainda conforme a Variety, Jennifer Jenkings, diretora do Centro Duke de Estudos de Domínio Público, dos EUA, acredita que a disponibilidade de Mickey e Minnie Mouse causará uma grande comoção.
— A comunidade de direitos autorais está muito animada com a notícia - afinal, finalmente está acontecendo! — diz ela.
Mickey Mouse sempre esteve no meio dos embates sobre direitos autorais. Dan ONeill, por exemplo, usou a imagem do rato em uma história em quadrinhos de 1971. Nela, o personagem era um traficante de drogas - que até tinha relações sexuais explícitas com Minnie.
O uso dos ratinhos na história não ficou barato: a Disney o processou por violar direitos autorais e eles entraram em uma briga judicial que durou oito anos. Sem ter como pagar a indenização, ele aceitou o acordo para escapar da prisão. O combinado definia que ONeill nunca mais poderia desenhar Mickey Mouse.
— Ainda é um crime para mim. Se eu fizer um desenho do Mickey Mouse, ficarei devendo uma multa de US$ 190 mil (cerca de R$ 918 mil) a Walt Disney, mais US$ 10 mil de honorários advocatícios e passarei uma ano na prisão — conta ONeill, de 81 anos.
Segundo a Variety, a Disney fez anos de lobby para evitar que Mickey entrasse em domínio público. Agora, no entanto, parece que eles não brigarão para manter os direitos autorais do personagem. Além dele e de Minnie, a empresa também perderá os direitos do Tigrão, criado em 1928, a partir do primeiro dia de 2024.
