Artistas profissionais residentes em Porto Alegre poderão se inscrever, a partir do dia 5 de janeiro, para receber um valor de auxílio emergencial da prefeitura de Porto Alegre. A medida é uma política de contenção das mazelas da pandemia de coronavírus que conta com apoio financeiro do governo estadual.
O benefício será pago em parcela única de R$ 800, via depósito bancário, e as inscrições ocorrem exclusivamente por um formulário eletrônico disponibilizado no site da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), responsável pela execução do auxílio. Serão distribuídos, no total, até R$ 4 milhões para a classe cultural. O investimento é de R$ 1 milhão da prefeitura de Porto Alegre e de R$ 3 milhões do Estado. Não há prazo final para as inscrições. O programa será encerrado quando atingir a cota de cinco mil pessoas alcançadas com o pagamento do benefício.
Podem concorrer somente artistas profissionais que sejam moradores de Porto Alegre. Comitês de avaliação integrados por servidores públicos e entidades culturais da sociedade civil irão filtrar as inscrições para indicar quem realmente pode ser habilitado, de acordo com os critérios. Se superar a etapa do comitê, o nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre e o recurso, creditado na conta bancária dele até 60 dias depois.
— O conceito de artista profissional é amplo. É uma pessoa que está profissionalmente inserida na cadeia da cultura. A senhora que é bordadeira, trabalha para as escolas de samba e consegue comprovar essa relação continuada com a economia da cultura tem condições de se credenciar. Agora, aquele que eventualmente toca um tambor, não dá — compara o secretário da Cultura, Gunter Axt.
O pagamento não é previsto somente para artistas que sobem aos palcos, de forma que os trabalhadores da retaguarda também podem se credenciar, desde que comprovem a relação perene com o setor, salienta o secretário.
Os candidatos ao benefício deverão se enquadrar nas seguintes categorias: música e tradicionalismo, artes cênicas, dança, audiovisual e fotografia, literatura e humanidades, artes visuais e artesanato, capoeira e hip hop, carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos, patrimônio, memória e design.
O concurso é destinado somente às pessoas físicas e ficam impedidos de receber o auxílio os servidores públicos, trabalhadores com vínculo empregatício vigente, aposentados ou pensionistas, menores de 18 anos, integrantes dos comitês de avaliação e aqueles que não comprovarem a relação profissional com a cultura.
Axt justifica que a política é necessária diante de um quadro de inatividade e lenta retomada imposta pela pandemia ao setor. Embora os espetáculos estejam em processo de retorno, os estragos ainda estão longe de serem contornados, argumenta o secretário.
— A classe cultural foi a primeira a sentir os efeitos da pandemia e vai ser, provavelmente, a última a sair dessa situação. Foi uma categoria duramente impactada e a prefeitura entendeu que o investimento era necessário. As pessoas estão passando por dificuldades. Os teatros e cinemas estão em ritmo muito lento, alguns locais estão retomando os shows, mas a cadeia da cultura segue muito prejudicada — avaliou Axt.
Ele informou que os alcançados pela política não precisarão apresentar um plano de ações culturais, contrapartidas ou prestação de contas.
— É um auxílio emergencial. O valor de R$ 800 (para cada beneficiado) foi definido no edital de coinvestimento do governo estadual. As prefeituras tinham a prerrogativa de decidir quantas pessoas poderiam ser atendidas por esses R$ 800. Nós decidimos alcançar até cinco mil — diz Axt.
A medida foi batizada de auxílio emergencial Giba Giba, em homenagem ao cantor, compositor, percursionista e figura considerada essencial dos movimentos cultural e negro.
Repercussão
Presidente da Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa, Lisiane Rabello avalia como "fundamental" a oferta de socorro aos trabalhadores da cultura, embora faça ressalva quanto ao valor.
— O auxílio poderia ser um pouco maior, mas, ainda assim, é muito relevante. A maioria dos artistas ficou sem poder trabalhar na pandemia. Alguns estão conseguindo voltar, mas outros seguem sem o retorno ao trabalho — avalia Lisiane.
Ela considera importante o formato do concurso, que não exige prestação de contas ou projetos futuros. A dirigente cultural destaca que outras iniciativas de socorro à categoria, ao fazerem exigências detalhadas, acabaram não chegando nos artistas mais necessitados que não possuem CNPJ ou local fixo de atuação profissional.
— Pessoas mais vulneráveis nem sempre têm condição de atender a todos os critérios. Outra dificuldade é a ausência de cadastros de artistas que possam usufruir dos auxílios — destaca Lisiane.
Ela comenta que, sem uma rede prévia de contatos ou organização sindical que permita uma busca ativa, os artistas têm de tomar conhecimento do concurso e se inscrever por conta própria. Isso, ressalta, acaba deixando desavisados de fora de políticas públicas.
