A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) lançou edital para financiar os desfiles das escolas de samba no Carnaval de 2022, em Porto Alegre, com previsão de aporte total de R$ 1,5 milhão. Os valores serão distribuídos entre 17 projetos contemplados. O concurso é destinado às agremiações que irão à avenida, no Complexo Cultural do Porto Seco, entre os dias 18 e 20 de março do próximo ano.
Os recursos a serem investidos são do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte), dedicado a fomentar iniciativas culturais da sociedade civil. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre na quinta-feira (23) e as escolas de samba têm prazo até 5 de fevereiro para apresentar suas propostas, contemplando critérios como previsão de custos, envolvimento da comunidade, mérito da proposta de desfile e contemplação da cadeia produtiva do Carnaval.
Somente poderão concorrer no edital as entidades sediadas na Capital e livres de pendências financeiras com o município. O Fumproarte irá financiar os desfiles oficiais do Carnaval de 2022 das séries ouro, prata, bronze e tribos indígenas.
O resultado do edital deverá ser anunciado em 1º de março de 2022. A festa na avenida está marcada para acontecer pouco mais de duas semanas depois da finalização do concurso.
— O tempo é apertado, temos consciência disso. Gostaríamos de ter lançado o edital antes, mas não foi possível por uma série de questões. O pessoal do Carnaval tem grande capacidade de improvisação e apostamos que saberão lidar com isso. Acredito que haverá tempo de as escolas se organizarem, receberem os recursos, fazerem os seus pagamentos e desfilarem com dignidade na avenida — diz Gunter Axt, secretário da Cultura.
A iniciativa da prefeitura de Porto Alegre é a tentativa de resgatar duas políticas públicas em um único movimento. Uma delas é o Fumproarte, que não lançava um edital de fomento há cinco anos. Axt afirma que a retomada do fundo era uma reivindicação da comunidade cultural de Porto Alegre.
A outra é o próprio desfile das escolas de samba no Carnaval, que não foi realizado em 2020 e 2021 por conta da pandemia. A sua última edição, em 2019, foi realizada precariamente, sem sequer a instalação de arquibancadas para o público. No governo de Sebastião Melo, a retomada do Carnaval com financiamento público foi definida como política a ser executada pela SMC.
— O Carnaval é importante sob vários aspectos. Ele gera muito emprego e renda. Entendemos que apoiar o Carnaval é apoiar a economia da cidade. E o Carnaval é uma manifestação popular muito ligada à questão identitária do negro e da periferia da cidade, o que é uma prioridade do governo — avalia Axt.
Nova dinâmica
Na retomada, o secretário destaca que houve uma mudança no modelo de financiamento. No formato antigo, a prefeitura fazia o repasse direto de recursos para as duas ligas carnavalescas que existem. Cabia a elas transferir o dinheiro às escolas. Agora, a opção foi por fazer um edital pelo Fumproarte, com a análise de uma banca examinadora e a obrigatoriedade de atender a critérios e compromissos. Axt avalia que o repasse direto era “muito paternalista” e criava “dependência aguda” das agremiações em relação ao poder público.
— O primeiro desafio era o de retomar um Carnaval que vinha combalido. O segundo era criar um modelo que ajudasse na profissionalização do Carnaval. A vantagem do Fumproarte é a transparência. Os projetos serão apresentados e analisados. Eles precisam conter uma planilha de custos que, depois, precisa de uma correspondente prestação de contas — diz o secretário.
Axt afirma que o objetivo da gestão é “consolidar” o evento como uma festa regional:
— O Carnaval de desfiles de Porto Alegre já foi o terceiro do Brasil, atrás de Rio e São Paulo. Ele pode voltar a crescer e atrair turistas. Os argentinos adoram e vão ao Carnaval de Uruguaiana. Por que não podem vir ao de Porto Alegre? Vamos apoiar de forma republicana e transparente.
Além do edital para financiar o desfile, a SMC pretende assinar, nos próximos dias, um termo de permissão de uso (TPU) com as duas ligas carnavalescas de Porto Alegre para que elas assumam a gestão do Complexo Cultural do Porto Seco. A ideia é que elas sejam responsáveis por providenciar a estrutura complementar para o dia do desfile, com o apoio financeiro de empresas privadas que estão participando das negociações.
O texto do TPU não está finalizado, mas a intenção é repassar a gestão do espaço às entidades por período entre dois a três anos, diz Axt. O objetivo é que haja promoção de eventos culturais ao longo do ano no local, com investimentos privados, evitando que o Porto Seco enfrente as corriqueiras situações de abandono em períodos fora do Carnaval. Um plano como esse para a estrutura já foi citado e debatido em anos anteriores, por diferentes governos, mas nunca saiu do papel a ponto de gerar resultados perceptíveis.
— Entendemos que o Porto Seco tem potencial para funcionar como centro cultural da Zona Norte pelo ano inteiro. Há espaço para isso, com feiras e shows. A fórmula do TPU vai permitir isso, que seja um local dinâmico e não abandonado — reflete o secretário.
O edital do Fumproarte
- A verba total é de R$ 1,5 milhão. Ela financiará 17 projetos para os desfiles oficiais do Carnaval de 2022 de Porto Alegre
- Nos desfiles da série ouro, sete propostas serão contempladas com valores de R$ 120 mil para cada
- Nos desfiles da série prata, seis propostas serão contempladas com valores de R$ 83 mil para cada
- Nos desfiles da série bronze ou da categoria tribos indígenas, quatro propostas serão contempladas com valores de R$ 40,5 mil para cada
