Carlos Redel
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (8) proibiu a exigência do chamado passaporte vacinal em eventos financiados pela Lei Rouanet. A normativa, assinada pelo secretário especial da Cultura, Mario Frias, destaca que fica "vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa".
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