Esperança para artistas afetados pelo distanciamento social e pela crise econômica, a Lei Aldir Blanc tem causado polêmica no Rio Grande do Sul.
O Prêmio Trajetórias Culturais, realizado pela Secretaria da Cultura (Sedac) em parceria com o instituto Trocando Ideia, teve seu resultado preliminar cancelado nesta quinta-feira (15), depois receber incontáveis críticas pelas redes sociais.
Realizado com recursos da Lei Aldir Blanc, o prêmio tem como objetivo "reconhecer a trajetória cultural de quem faz a cultura e melhora a vida da nossa sociedade, garantindo a memória, as tradições, a diversidade popular, a cultura viva e o desenvolvimento artístico”.
As críticas ao edital começaram após a publicação dos possíveis premiados — a lista consolidada seria divulgada após a fase de recursos, iniciada em 6 de abril. Muitos artistas que ficaram de fora se organizaram para questionar o prêmio.
Em seu blog, o músico Nei Liboa considerou que "deixar de fora nomes como o de Santiago, Frank Jorge, Luiz Carlos Borges, Luis Vagner, Tonho Crocco, Fughetti Luz — e o meu, sim — soa como uma ostensiva provocação, e de alguma forma como um sequestro da ideia fundadora da Lei Aldir Blanc, na autoria da Benedita da Silva".
Na nota que divulga o cancelamento, a Sedac não cita a mobilização da classe artística, mas aponta que novos prazos serão estipulados e que todas as denúncias serão apuradas.
Segundo Fabiana Menini, coordenadora do prêmio, a maior parte das denúncias é relativa a artistas que já haviam sido contemplados pela Lei Aldir Blanc em editais municipais, o que deixaria o candidato inapto a se inscrever. Agora, o Trocando Ideia está cruzando dados municipais e estaduais para excluir todos com esse perfil.
— Para efetivar essa desclassificação, teríamos que receber a listagem consolidada de todos os premiados nos municípios, que será fornecida pela Sedac — explica Fabiana.
Segunda a assessoria da Sedac, também houve denúncias em relação a pessoas contempladas em segmentos que não são da sua atuação principal. Um músico, por exemplo, poderia se inscrever no segmento de cinema, em que há menos concorrência, para aumentar suas chances de ganhar.
O Instituto Trocando Ideia abrirá novo prazo para o candidato, que selecionou mais de um segmento, entrar no sistema e marcar o segmento prioritário, o qual concorrerá ao prêmio. Caso o candidato escolha um segmento ao qual não possui trajetória relevante, ele poderá ser desclassificado.
Além disso, também foram realizadas denúncias de pessoas classificadas irregularmente como cotistas.
— Esse foi o primeiro edital brasileiro que tem 51% de cotas. Esse foi um esforço para concretizar as políticas públicas afirmativas, visando a equidade da premiação. É natural que algumas trajetórias artísticas reconhecidas pelo público em geral pudessem não ser contempladas pelo contrapeso dessa equidade das cotas — defendeu Fabiana.
Em nota, Sedac e Trocando Ideia reafirmam que "seguem apurando rigorosamente todas as denúncias, com o objetivo de recompor qualquer suspeita de irregularidades".
