O edital Ações Culturais das Comunidades está com as inscrições abertas até 15 de fevereiro. A iniciativa deve distribuir mais de R$ 14 milhões a artistas e coletivos que atuam em bairros e regiões dos 23 municípios participantes do RS Seguro (programa que busca soluções para áreas com grandes índices de violência). Trata-se do último edital estadual aberto com recursos da Lei Aldir Blanc.
Parceria do governo estadual com a Central Única de Favelas (Cufa) Frederico Westphalen, o edital está dividido em duas categorias: prêmio para agentes culturais, no valor de R$ 2 mil; e subsídio para estruturação e qualificação para coletivos, com R$ 5 mil para grupos sem CNPJ e R$ 10 mil para os que têm CNPJ ativo.
Para a premiação, é preciso demonstrar que o inscrito atuou na área cultural em alguma das regiões do RS Seguro nos últimos dois anos. Pessoas físicas podem se inscrever, e não há necessidade de prestação de contas.
Os grupos vencedores do subsídio também receberão oficinas de qualificação, que estão sendo formatadas pelo governo estadual e pela Cufa de Frederico Westphalen.
– A qualificação será ofertada de forma gratuita, e o valor repassado para o grupo deverá ser investido na melhor estruturação do coletivo – explica Roberto Torres Júnior, coordenador da Cufa de Frederico Westphalen.
O edital prevê que R$ 7.004.000 devem ser repassados aos premiados, contemplando até até 3.502 agentes culturais. Para os grupos, estão reservados R$ 7.165.000, totalizando até 1.433 subsídios. Segundo Torres Júnior, a divisão de valores poderá ser alterada conforme a demanda de inscritos em cada uma.
As inscrições podem ser realizadas on-line.
– Em cada uma das comunidades temos um agente local encarregado de fazer a ponte entre o edital e a comunidade. É alguém que mobiliza e informa as pessoas, além de disponibilizar também fichas de inscrição impressas, já que há muitas pessoas que não têm experiência de preencher um formulário na internet – afirma Torres Júnior.
Como legado, o edital também deve repassar para o Estado e as prefeituras um mapa com os principais agentes culturais das áreas que abrangem o edital.
– A gente percebe que há uma diversidade cultural muito grande nas periferias. Um dos nossos produtos finais é o mapa cultural dessas regiões. Muitos artistas não estão inclusos nos cadastros municipais. Nossa ideia é dar visibilidade a eles – aponta Torres Júnior.
