Os projetos para contratualização dos espaços culturais avançam em Porto Alegre. No entanto, nesta semana veio a público o primeiro problema com a implementação desse modelo de gestão.
Segundo informações da newsletter Matinal, o contrato que acertava a primeira terceirização do gênero, do Centro Cultural Multimeios (Av. Ricardo Leônidas Ribas), na Restinga, foi anulado um mês após ser assinado, em 21 de outubro de 2019.
De acordo com a reportagem, a negociação foi abortada em 26 de novembro passado, após a descoberta de que o então vice-presidente do Instituto Acessibilizar — vencedor da concorrência —, Félix Buava Kila, era servidor da prefeitura. E Kila trabalhava justamente no espaço a ser terceirizado, a serviço da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
A dupla função estava proibida conforme o edital do acordo. Segundo o secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, o contrato foi sustado logo depois de a irregularidade ser percebida.
A decisão foi mantida mesmo após o vice-presidente ser afastado do quadro da Acessibilizar. Agora, Félix enfrenta um processo interno de sindicância da Secretaria, que vai apurar sua conduta no caso.
— Houve um erro da equipe que examinava esse contrato. Mas a mesma equipe, mais tarde, identificou o equívoco. No mesmo momento, sustamos o contrato. Nenhuma verba foi repassada. É preciso admitir que houve uma falha nesse processo, mas também apontar que esse falha foi imediatamente corrigida — afirma Alabarse.
A contratualização foi tomada como modelo pela administração do prefeito Nelson Marchezan, que espera ainda terceirizar instituições culturais como o Atelier Livre Xico Stockinger, a Pinacoteca Ruben Berta e a Cinemateca Capitólio.
O incidente com o Centro Cultural Multimeios não muda a convicção de Alabarse de que o padrão de contrato é positivo para os equipamentos culturais da cidade.
— Não se pode, por um erro humano isolado, colocar em risco toda uma política cultural —pondera.
Segundo a Matinal, os problemas envolvendo a primeira tentativa de terceirização na Cultura não foram divulgados pela prefeitura, e a dissolução do contrato também não foi publicada no portal da transparência de Porto Alegre. Alabarse, no entanto, não concorda que houve tentativa de abafar o caso:
— Quem instaura uma sindicância não está abafando nada. Pelo contrário, está dando luz a uma situação para apurar as responsabilidades. A própria Secretaria errou, identificou o erro e o corrigiu. A sustação do contrato está no processo que já foi repassado para a Procuradoria-Geral do Município (PGM).
