A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) convocou a imprensa na manhã desta segunda-feira (16) para apresentar um balanço do ano e apontar as prioridades de 2020. Ao final, anunciou uma novidade: o edital Audiovisual Entre Fronteiras, criado com o objetivo de estimular e unir os cinemas do Rio Grande do Sul e da província de Misiones, na Argentina.
A secretária Beatriz Araújo também comentou brevemente a atual relação do órgão estadual com o governo federal:
— Estamos nos preparando para trabalhar independentemente do que acontecer no governo federal. Tem sido uma interlocução que inexiste neste momento.
Questionada sobre o aumento da censura às artes no país, Beatriz Araújo afirmou que a Secretaria tem "trabalhado com autonomia", mas que a autocensura estava presente no Brasil:
— Em relação à autocensura, eu concordo que ela já existe no momento em que o governo federal lança um edital hoje e as pessoas já começam a pensar nas palavras que não podem estar ali no seu projeto. Lamentavelmente, nós vamos passar por isso nos próximos anos, mas acho que as pessoas não moram no governo federal ou estadual, elas moram nas cidades. O que podemos fazer aqui é dar vez e voz a todos e garantir que as pessoas continuem trabalhando em fortalecer políticas para isso.
Prioridades para 2020
Duas instituições de artes visuais foram apontadas pela secretária Beatriz Araújo como prioridades para 2020: o Margs, que desde os anos 1990 busca anexar o antigo prédio da Alfândega, e o Museu de Arte Contemporânea (MACRS), que anunciou a conquista de um imóvel para a sua sede definitiva.
— Continua na nossa pauta do dia a dia conseguir aquele prédio da Alfândega para a ampliação do Margs. Acho que vamos conseguir, temos que acreditar nisso — disse a secretária.
O diretor do MAC, André Venzon, comentou a conquista da nova sede do museu:
— Já está em curso um projeto de captação pela lei de incentivo federal que prevê a reforma do imóvel e a criação de uma galeria neste espaço até a realização de um concurso público para realmente construir com toda a potencialidade o museu que possa acolher as 1,380 mil obras que hoje estão na reserva técnica da CCMQ.
Beatriz Araújo ainda comemorou a realização do 1º Dia do Patrimônio Cultural, em 17 e 18 de agosto, e confirmou a segunda edição do evento para 15 e 16 de agosto de 2020. Ela ainda revelou que o Museu Histórico Farroupilha de Piratini espera receber uma grande doação:
— Recebemos a doação de um acervo excepcional do período farroupilha de um gaúcho que durante 20 anos fez aquisições muito relevantes de objetos e documentos, e optou por fazer essa doação ao Museu Histórico Farroupilha de Piratini. São 400 quilos e 800 gramas de acervo. É um sonho. O museu vai passar a ter um dos acervos mais importantes do Estado. Em 2020 vamos conseguir que ele chegue aqui.
Captação de recursos
Em 2019, a Sedac captou R$ 26 milhões entre editais, parcerias e emendas parlamentares. O principal beneficiado foi o Museu Julio de Castilhos, que deve receber R$ 10,5 milhões provenientes do Edital do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa também é a fonte de R$ 5,5 milhões captados para o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs). O Theatro São Pedro receberá R$ 1 milhão para modernização dos espaços e a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) terá R$ 500 mil para complementação de equipamentos da Casa da Ospa.
No encontro, também foi anunciada a prorrogação, até outubro de 2020, do Convênio ICMS 77/19, que garante a segurança jurídica para a operação do Pró-cultura RS FAC (Fundo de Apoio à Cultura). A divulgação foi feita pelo diretor Rafael Balle, que também informou que uma proposta de alterações na regra geral do mecanismo deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa em poucos dias.
Segundo a secretária Beatriz Araújo, foram lançados quatro editais em 2019 que somam o maior volume de recursos já disponibilizado via editais em toda a história do FAC: R$ 12,6 milhões. A cifra inclui o novo edital anunciado nesta segunda-feira: Entre Fronteiras. Além disso, a Sedac ampliou, por meio da Lei No 15.372, de R$ 35 milhões para R$ 41 milhões, o valor total de incentivo fiscal que poderá ser utilizado para aplicação por meio do Pró-cultura RS.
Edital internacional
Com inscrições já abertas, o edital Audiovisual Entre Fronteiras destinará R$ 400 mil para oito produções, sendo que R$ 200 mil serão oriundos do governo gaúcho e R$ 200 mil do governo de Misiones. Cada projeto contemplado receberá R$ 50 mil e deverá abordar um dos quatro temas comuns aos dois estados: missões jesuíticas, cultura guarani, rios e culturas de fronteira. Outro critério é contar com pelo menos dois profissionais de cinema residentes em cada país.
O cineasta Zeca Brito, diretor do Instituto Estadual de Cinema do Rio Grande do Sul (IECine), afirmou que o edital é resultado de um intercâmbio cultural entre os dois estados que já dura cinco anos.
— Isso é inédito no Brasil. Acho que não existe precedente de um estado federativo assumir para si a responsabilidade da sua cinematografia, com recursos próprios — afirmou, ressaltando, entretanto, que os recursos são "simbólicos". — Comparados com os recursos que neste ano nós investimos no audiovisual, eles são simbólicos, mas apontam um caminho de integração e diálogo.
O edital foi assinado pela secretária Beatriz Araújo, o presidente do Instituto de Artes Audiovisuais do Governo da Província de Misiones (IAAviM), Axel Monsú, e a conselheira diretiva do IAAviM, Eva Macarena Rodríguez. As inscrições podem ser realizadas até 31 de março em procultura.rs.gov.br.
