A mais recente briga entre o casal Marcos e Emilly fez com que a polícia do Rio de Janeiro entrasse na casa do BBB para investigar o caso. Iniciativa da delegada Márcia Noeli, diretora da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá – responsável pela área em que ficam os estúdios da Globo –, a entrada da polícia na casa se dá após o episódio mais intenso envolvendo o casal: no sábado, o médico gaúcho encurralou a estudante contra a parede, apontou o dedo contra seu rosto e, aos gritos, apertou seu braço – até que a jovem, também gaúcha, reclamou que estava "doendo".
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De acordo com Márcia, não há dúvida de que o programa transmitiu em rede nacional um caso clássico de violência doméstica. Segundo a delegada, há, nas imagens, atos que configuram constrangimento ilegal e violência psicológica. Ela explica, no entanto, que esse tipo de agressão exige a denúncia da vítima para que seja aberta uma investigação – diferente de agressão física, crime que pode (e deve) ser apurado pela polícia, mesmo que não haja qualquer queixa.
Delegada, o que houve no BBB e qual foi o procedimento tomado pela polícia?
A delegada Viviane Ferreira, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá, está no Projac com os policiais dela. Eu não assisto ao programa, mas ontem (domingo) fiquei sabendo que havia um caso de violência doméstica. Assisti a alguns vídeos com trechos do programa no YouTube e vi atitudes criminosas dele (Marcos), de constrangimento a ela (Emilly), e isso é violência doméstica. Em casos como esse (de violência estritamente psicológica), a polícia só começa a proceder depois da representação (denúncia) da vítima. Até aquele momento, eu estava assistindo e procurando evidências, até que vi o vídeo dele segurando o braço dela. Ela fala que está machucando e depois aparece com o braço roxo. Pedi que fosse instaurado o inquérito, justamente para proceder à investigação e averiguar se a lesão corporal é realmente em decorrência disso (do apertão de Marcos durante a briga).
Quais vão ser os procedimentos da polícia na casa?
A delegada está no Projac para ouvi-los. De qualquer maneira, é um caso de violência doméstica. Fato. Mas qual é o crime? Precisamos dessa investigação para saber. Vai ser mediante representação? Ela vai denunciá-lo? Se for lesão corporal, não precisa da denúncia. A delegada está nos estúdios, certamente falando com a assessoria jurídica do programa. Ambos serão ouvidos separadamente, para saber o que aconteceu nisso tudo. Primeiro, para ver se o crime realmente aconteceu. Pelo vídeo, temos ideia do que aconteceu, e é lesão corporal, mas aí existe o perito para fazer exame de corpo de delito.
É possível que Marcos saia do programa preso?
Preso, neste momento, não. Vamos apresentar para Emilly as medidas protetivas possíveis e ver o que ela vai falar. Se o juiz deferir as medidas protetivas, por exemplo, o afastamento dele, o programa vai ter que cumprir.
Depois da briga, o apresentador Tiago Leifert alertou que muitos casos como esse acabam em violência física.
Geralmente, a violência doméstica começa com xingamentos. Depois, ameaças. E violência gera violência, então tende a crescer. Se não for interrompida, a tendência é de que a violência aumente, podendo chegar ao feminicídio.
Existe um ditado que diz que "em briga de marido e mulher, não se mete a colher".
Não se aplica. A gente mete a colher, sim. Quando instauramos o inquérito, estamos justamente metendo a colher. Em casos de violência psicológica, depende da própria vítima, mas, em casos de lesão corporal, não. Qualquer um pode denunciar e nós temos o dever de apurar. Esses ditados são machistas, e já passou da hora de não os usarmos mais.
A senhora usou o termo "violência doméstica". Quais são os crimes desse tipo mais comuns?
Geralmente são de injúria, que é o xingamento: "você é feia, gorda", todo tipo de xingamento. Na verdade, começa com o isolamento da vítima. Quando esse rapaz diz que não quer que ela converse com ninguém na casa, ele a está isolando. Isso é violência psicológica e, nesse caso, pode ser tipificado como constrangimento ilegal. Depois do xingamento, existe o "se você fizer isso, eu te mato", que é ameaça. Daí em diante vem lesão corporal, e pode chegar até a morte.
