O senador Romário (PSB-RJ) decidiu retirar do projeto de lei sobre as biografias a chamada "emenda Caiado", proposta pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que prevê a exclusão de trechos de livros julgados injuriosos e ofensivos, sendo tal julgamento feito com mais rapidez por tribunais ligados ao Juizado Especial. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a publicação de livros nãos autorizados, Romário - que é relator do projeto e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - pediu para reavaliar o texto. O parecer ainda será votado pela comissão de Educação do Senado. Depois, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso o novo texto seja aprovado, voltará para a Câmara de Deputados.
Há o temor dos editores, representados pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que a emenda Caiado passasse a ser exercida como um instrumento de censura posterior. Eles defendem que isso vai contra a decisão do Supremo, que diz que não é preciso mais autorização para publicar uma biografia.
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Segundo Caiado, o texto poderia beneficiar os editores ao restringir reparações a obras futuras. Para o senador goiano, a emenda impediria decisões pelo recolhimento de obras publicadas e seria possível reduzir a média de tempo de tramitação dos processos de 20 para 5 anos.
Romário era a favor da proposta de Caiado, porém mudou de posicionamento. De acordo com o ex-jogador de futebol, os juizados especiais poderiam correr o risco de tomarem decisões contraditórias ao analisarem casos sobre retirada de conteúdos das obras.
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Romário também estendeu no projeto o fim da autorizações prévia para pessoas públicas para todas as biografias.
* Zero Hora
