Em vigor desde 2013, quando foi regulamentado pela presidente Dilma Rousseff, o vale-cultura foi tema de debate na tarde desta terça-feira, em Porto Alegre. Organizado pelo Instituto Trabalho e Vida com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), o workshop "Vale-Cultura, construindo um futuro" reuniu no Theatro São Pedro representantes sindicais, políticos e empresários, que tentaram entender por que o benefício ainda não é disponibilizado por todas as empresas e como fazer para ele se tornar mais comum em estabelecimentos culturais. Na prática, as quase cinco horas de evento foram uma tentativa de fazer a lei "pegar".
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O vale-cultura é um cartão com R$ 50 de crédito com o qual trabalhadores podem adquirir produtos ou ingressos para atrações culturais. Cumulativo e sem prazo de validade, é disponibilizado prioritariamente para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Atualmente, são cerca de 150 mil cartões circulando, que representam R$ 7,5 milhões por mês em produtos como livros, ingressos para shows, cinema, peças de teatro, música, circo, fotografia, dentre outras atividades culturais que podem ser financiadas com o dinheiro do benefício.
Para o governo, ainda é pouco. Menos de 8 mil empresas o oferecem, sendo que a expectativa em 2013, quando a então ministra Marta Suplicy veio a Porto Alegre anunciar o novo benefício, era de que R$ 300 milhões fossem injetados na cultura já no segundo semestre daquele ano, com 337 mil empresas podendo participar do programa.
- Se a gente está se reunindo para discutir, é porque a coisa está bem complicada - resumiu Silvia Duarte, representante da Força Sindical no debate, que mostrou certo desânimo com o fato de, mesmo entre os trabalhadores, o benefício ser visto como supérfluo.
Mais do que procurar soluções, as duas mesas de debate que fizeram parte da programação discutiram problemas - ainda que as ausências da deputada estadual Manuela D'Ávila (relatora, quando ainda era deputada federal, do projeto de lei que instituiu o benefício), do ator Zé Victor Castiel (que faria um discurso na abertura do evento) e do secretário da Cultura de Porto Alegre, Roque Jacoby, acabassem tirando força das discussões. Ainda assim, o representante do MinC, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Carlos Beyrodt Paiva Neto, saudou o projeto, que "foca em um público importante, do cidadão que usufrui da cultura":
- O ministro Juca Ferreira fala que, se o Ministério da Cultura fosse o Ministério da Saúde, a gente só estaria fazendo programas para os médicos, e nenhum para o paciente. O vale-cultura é, enfim, um programa para o cidadão, para o "paciente" - disse Paiva Neto.
No Rio Grande do Sul, a perspectiva é de crescimento no uso do cartão. De ação prática, foi garantido que eventos como o Carnaval de 2016 e o Porto Alegre Em Cena, que começa em 3 de setembro deste ano, aceitarão pagamento com o vale-cultura. É dessa forma que o governo quer ajudar a, quase dois anos depois, fazer a lei "pegar".
Entenda o vale-cultura
O que é: benefício para os trabalhadores para aquisição de livros, ingressos para shows, cinema, peças de teatro, música, circo, fotografia dentre outras atividades culturais
Quem tem direito: a prioridade é atender trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (os empregados devem ter vínculo empregatício formal com pessoas jurídicas que aderiram ao programa)
Quem oferece: o empregador
Valor do benefício: R$ 50 mensais (o valor é cumulativo e não tem prazo de validade)
Como é feito o pagamento: através de um cartão magnético pré-pago, válido em todo o território nacional
Valor descontado: o desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja R$ 5
Número de empresas que oferecem: 7875
