O cantor e compositor Chico Buarque obteve, nesta quarta-feira (23), decisões favoráveis em causas cíveis que movia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — este último deverá indenizá-lo em R$ 48 mil. Os réus ainda podem recorrer.
De acordo com o portal g1, as ações tramitavam no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, no Rio de Janeiro, e foram julgadas pela juíza Keyla Blank de Cnop.
No processo contra Flávio, Chico pedia dano moral em razão de uma publicação na qual sua imagem havia sido usada pelo senador com cunho político-partidário, em outubro de 2022. Trata-se da capa do primeiro disco do artista, de 1966, que nos último anos virou meme nas redes sociais, em que ele aparece exibindo o rosto com duas facetas: uma séria e outra sorrindo.
A juíza Keyla acatou o pedido do cantor e destinou a indenização pedida por ele na integralidade - ou seja, R$ 48 mil.
"A título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação", determinou a magistrada na decisão.
Já no processo movido contra Eduardo Bolsonaro, Chico questionava o uso da música Roda Viva, um de seus maiores sucessos, em uma postagem feita pelo deputado federal. Neste caso, a juíza considerou o pedido do artista parcialmente procedente, determinando a remoção do conteúdo citado. No entanto, julgou não ter havido dano à reputação ou honra do cantor. A indenização solicitada também era de R$ 48 mil.
Advogado de Chico Buarque, João Tancredo informou que eles irão recorrer da decisão da juíza no processo que envolve Eduardo Bolsonaro.
— A primeira sentença foi exemplar, mas a segunda tem um equívoco, uma vez que determina que o deputado não pode usar a música, mas que isso não gera dano. Temos uma violação do uso da obra, tanto que ela, juíza, manda tirar do ar. Vamos recorrer e pedir a fixação de danos morais — declarou o advogado ao g1.
