O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi condenado a pagar R$ 40 mil ao cantor e compositor Chico Buarque por danos morais. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e se refere a uma peça publicitária veiculada em setembro de 2021, em celebração à Independência do Brasil, na qual o político usou o nome e a imagem do artista.
No vídeo, lançado mirando as prévias do PSDB para escolher o candidato do partido à presidência da República, Leite defendeu que o país "precisa voltar para o centro" e deixar de lado "essa guerra aí de um lado contra o outro", buscando criticar a chamada polarização entre direita e esquerda. Além de Chico, o vídeo citava Sérgio Reis.
— Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros — afirmava Leite no vídeo.
De acordo com o jornal O Globo, o projeto de sentença determinado pela juíza Ingrid Charpinel Reis e encaminhado ao magistrado Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, considera que o político "extrapolou o limite de seu direito ao usar a imagem e o nome do autor em campanha publicitária", gerando danos morais a Chico Buarque. Além dos R$ 40 mil, a Justiça condenou Leite a tornar pública a sentença, por meio de suas redes sociais, sob pena de multa. O governador ainda pode recorrer da decisão.
— Quando se usa a obra de alguém, mesmo que autorizada, para um fim que o autor não concorde, isso é uma ofensa ao criador — disse o advogado do artista, João Tancredo, ao Globo. — Chico não autoriza o uso de sua obra e de sua imagem para atividades comerciais. E aquilo ali (o vídeo) é uma publicidade, com finalidade eleitoral e que não tem alinhamento nenhum com o pensamento do Chico. Eduardo Leite quis passar a impressão de que o Chico autoriza e concorda com a ideia daquele vídeo. E isso é completamente equivocado, algo grave.
Procurada pela reportagem de GZH na tarde desta segunda-feira (21), a assessoria do governo do Estado enviou a seguinte nota: "A defesa discorda da decisão de primeiro grau que condenou Eduardo Leite a indenizar Chico Buarque em R$ 40 mil, pois entende (que) o seu cliente não atrelou o artista à campanha, nem o tratou de forma pejorativa, vexatória ou ofensiva. A abordagem foi informativa, sem dano ou uso político da sua imagem. Eduardo Leite vai recorrer da decisão à Turma Recursal e confia que a Justiça reconhecerá a lisura e a correção deste episódio."
O vídeo
O vídeo em questão foi postado pela primeira vez nas redes sociais do governador em 4 de setembro 2021, como uma espécie de aquecimento para o 7 de Setembro. Sob o título Ninguém Vai Roubar as Cores do Brasil, Leite defendia que as cores do símbolo nacional não pertencem a nenhuma corrente política.
Para exemplificar, ele dizia: "Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas". Ao mencionar o nome de Chico, uma imagem do artista, de costas, em um palco, era exibida na tela.
Chico processou Leite por conta do uso de sua imagem na publicação, alegando não ter autorizado. O cantor pediu a imediata retirada do material da internet e uma indenização de 40 salários mínimos. O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, determinou a retirada do vídeo em 20 de setembro, em caráter de urgência. O governador entrou com recurso, mas respeitou a decisão e excluiu a publicação.
Leite fez outra publicação, em 7 de outubro do mesmo ano, substituindo o trecho em que mencionava diretamente Chico Buarque. "Basta ver naquele cantor, que eu não posso dizer o nome, e no Sérgio Reis, duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas", diz ele na reedição, que também substituiu as imagens de Chico, de costas, por cenas de um palco.
Na legenda da publicação nas redes, o governador voltou a defender que não fez utilização indevida da imagem do artista. "Já que hoje é dia de #tbt, reapresento o vídeo que postei há um mês, no dia da independência. O vídeo vem com um ajuste porque não me permitiram falar o nome de um artista — mesmo que ele tenha sido meramente citado, sem qualquer associação ou tentativa de sugerir 'apoio' de qualquer natureza", escreveu Leite em um trecho.
