O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, atendeu a uma tutela de urgência em favor de Chico Buarque, que entrou com um processo contra Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, por uso indevido de imagem em um vídeo divulgado nas redes sociais.
O magistrado determinou a remoção imediata do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. As informações são do jornal O Globo.
A assessoria de Leite informou à reportagem que "Eduardo Leite ainda não foi citado judicialmente e deve recorrer da decisão, se confirmada."
Entenda o caso
O cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra Eduardo Leite em razão de um vídeo divulgado nas redes sociais antes das comemorações do 7 de Setembro. Segundo informações do advogado do artista, João Tancredo, o cantor pede a imediata retirada do material da internet e uma indenização de 40 salários mínimos sob a alegação de uso do nome e da imagem de Chico sem autorização prévia.
A ação diz respeito a um vídeo divulgado por Eduardo Leite nas redes sociais no dia 4 de setembro sob o título Ninguém vai roubar as cores do Brasil. Na peça, o governador diz que as cores da bandeira brasileira não pertencem a nenhuma corrente política, em uma crítica à polarização e uma manifestação em favor de uma volta “ao centro”.
Mais adiante, ao criticar as divisões que marcam o país em razão das divergências ideológicas, Leite fala:
— Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas.
Ao mencionar o nome de Chico, aparece uma imagem do artista, de costas, em um palco.
O advogado do cantor alegou que Leite teria feito “uso político” da obra e do nome de Chico Buarque sem a autorização para isso. Leite pretende disputar a indicação do PSDB à Presidência da República em 2022. Por meio da assessoria de sua campanha como pré-candidato, Leite sustenta que não houve "nenhuma utilização indevida ou distorcida" da imagem do cantor.
