O cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) em razão de um vídeo divulgado nas redes sociais antes das comemorações do 7 de Setembro.
Segundo informações do advogado do artista, João Tancredo, reproduzidas pelo portal G1, o cantor pede a imediata retirada do material da internet e uma indenização de 40 salários mínimos sob a alegação de uso do nome e da imagem de Chico sem autorização prévia. Por meio da assessoria de sua campanha como pré-candidato à presidência, Leite sustenta que não houve "nenhuma utilização indevida ou distorcida" da imagem do cantor (leia nota na íntegra ao final da matéria).
A ação diz respeito a um vídeo divulgado por Eduardo Leite nas redes sociais no dia 4 de setembro sob o título Ninguém vai roubar as cores do Brasil (veja a postagem logo abaixo). Na peça, o governador diz que as cores da bandeira brasileira não pertencem a nenhuma corrente política, em uma crítica à polarização e uma manifestação em favor de uma volta “ao centro”.
Mais adiante, ao criticar as divisões que marcam o país em razão das divergências ideológicas, Leite fala: “Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas”. Ao mencionar o nome de Chico, aparece uma imagem do artista, de costas, em um palco.
Ainda conforme o portal de notícias, o advogado do cantor alegou que Leite teria feito “uso político” da obra e do nome de Chico Buarque sem a autorização para isso. Leite pretende disputar a indicação do PSDB à presidência da República em 2022.
— As pessoas usam a sua imagem ou fazem ofensas em decorrência disso e acham que vai ficar tudo bem. E não pode ser assim. Isso tem consequências. Você quer usar uma marca de alguém sem autorização, vai ter consequência. O Chico Buarque é avesso a processo, e ele tem toda a razão. O processo é uma coisa ruim, mas tem hora que não tem outra saída. Como a gente defende com unhas e dentes o estado democrático de direito, o caminho é o Judiciário — declarou João Tancredo ao G1.
O que diz o governador Eduardo Leite
Por meio da assessoria de sua pré-candidatura à presidência, foi encaminhada a GZH a seguinte nota em nome de Leite:
O escritório jurídico que representa Chico Buarque tem todo o direito de buscar a Justiça, mas eles não entenderam o vídeo. Não houve nada do que foi alegado e nem desrespeito à imagem de quem quer que seja. E isso vai ficar claro na nossa contestação, pois, ao assistir ao vídeo completo, resta evidente que a citação ao nome de Chico Buarque está posta como artista e figura pública, não trazendo nenhuma utilização indevida ou distorcida de sua imagem, apenas ressaltando que na sua música, assim como na de Sérgio Reis, devem ser vistos dois estilos musicais, e não duas escolhas políticas, valorizando a necessidade de convivência harmoniosa. A ação é distorcida, alegando que o vídeo indicaria a adesão de Chico Buarque à campanha de Eduardo Leite, o que, evidentemente, não é o caso, inclusive por diferenças ideológicas.
