O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela remuneração dos direitos autorais de compositores, anunciou descontos nas cobranças dos setores de shows e eventos até o final de 2021.
A decisão, tomada junto às associações de música do país, visa "contribuir com a retomada do mercado de shows, área abalada pela pandemia", conforme anunciou o Ecad em comunicado.
"Desde março deste ano, o Ecad constatou a suspensão de mais de seis mil eventos mensais. Este número é um indício da queda dos rendimentos em toda a indústria do entretenimento", informou a instituição.
A decisão começa a valer neste mês de agosto e, segundo comunicado, atende apenas os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais.
Segundo os critérios definidos pela gestão coletiva da música no Brasil, ficou definido que:
- Será concedido um desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5% (música ao vivo) e de 15% para 7,5% (música mecânica);
- Os shows e eventos em caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica);
- No caso de shows de caráter religioso e ingresso com direito a bufê e/ou open bar e para os promotores que disponibilizarem acesso online ao borderô de bilheteria via “ticketeira”, haverá uma redução extra de 15%.
Setor dividido
No mês passado, o Ecad e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) anunciaram a cobrança de taxas que somam 10% por direitos autorais de músicas tocadas em lives patrocinadas. A novidade dividiu o setor.
Os compositores, que até então não eram remunerados pelas canções tocadas em lives, comemoraram a decisão, já que algumas transmissões, principalmente as de música sertaneja, chegam a receber milhões em patrocínio.
Os produtores e empresários, por outro lado, reclamam da taxação. Como as equipes dos artistas fecham contratos de patrocínio diretamente com as empresas, sem intermédio do YouTube, essa conta terá que ser paga por elas.
Os produtores de eventos reclamam que, desde 2018, o YouTube já paga 4,8% de seu faturamento com execução de músicas ao Ecad. Eles consideram que a nova cobrança soma-se à antiga. Além disso, a decisão é retroativa: valeria para todas as lives patrocinadas já realizadas desde março e para as que serão feitas de agora em diante.
