Criado para garantir que os autores de músicas sejam pagos quando suas obras são executadas em rádios, tevês e em ambientes comerciais, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição está cobrando também pelo silêncio.
"Uma limitação no sistema" é a explicação para boletos emitidos para estabelecimentos que estão fechados. O alerta foi feito pela dona de uma casa de festas no Vale do Sinos, que recebeu uma conta de mais de R$ 120, mesmo estando com as portas trancadas em função da covid-19. Através da sua assessoria de imprensa, o Ecad informa que envia, junto com os boletos, uma comunicação explicando o problema e pedindo que eventuais cobranças erradas sejam comunicadas. Foi o que a dona da casa de festas fez, mas precisa repetir todos os meses, mesmo que o fechamento tenha sido determinado por decreto e, por isso, seja relativamente simples atualizar em quais regiões os estabelecimentos estão abertos ou não.
"Dada a extensão territorial do país e o enorme número de estabelecimentos de toda natureza, somados à inexistência de um sistema centralizado que informe automaticamente o status de abertura e fechamento do comércio em todo os municípios brasileiros, não é possível ao Ecad ter um controle em tempo real do status de funcionamento de cada estabelecimento comercial", diz a nota do órgão arrecadador.
