A Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira (10) que Porto Alegre não pode autorizar o funcionamento de teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e outras atividades em ambientes fechados enquanto estiver classificada com bandeira vermelha no plano de distanciamento controlado do governo estadual. Além disso, também estão suspensos dois shows que estavam programados para ocorrer no Auditório Araújo Vianna. O primeiro é o da banda Vera Loca, agendado para as 21h desta quinta, e o segundo é o do Armandinho, que iria se apresentar na noite de sábado (12).
A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública. A ação civil pública foi ajuizada pelas promotorias de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e de Defesa dos Direitos Humanos, a pedido do Ministério Público.
Em 20 de outubro, entrou em vigor um decreto da prefeitura de Porto Alegre permitindo o funcionamento de cinemas, casas de shows, CTGs e similares, fechados desde março devido à pandemia. O texto impunha uma série de determinações a serem seguidas para que esses estabelecimentos pudessem abrir suas portas novamente, a fim de evitar a transmissão do coronavírus.
Na ação civil pública, argumenta-se que a ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) na Capital está em 94%, sendo necessário coibir aglomerações neste momento. As promotoras Débora Menegat, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Liliane Pastoriz e Márcia Cabral Bento, da Promotoria dos Direitos Humanos assinam o texto.
“A situação atual não é mais a mesma daquela existente quando da autorização concedida à Opinião Produtora”, ressaltaram.
Ao concordar com a argumentação, Diniz ressaltou que o empresário sempre defenderá que seu próprio negócio ou seguimento de atuação deve continuar em funcionamento.
“Exatamente por ser uma decisão sem possibilidade de unanimidade (nem entre juízes e desembargadores haveria consenso), pois de vários ângulos se pode ver o problema, o razoável é deixar o comando decisório acerca das medidas a serem tomadas, incluindo a definição de quais devam ser momentaneamente sustadas, somente para o Executivo”, acrescentou.
A medida deve vigorar enquanto houver regramento estadual vedando o funcionamento destas atividades na região classificada com bandeira vermelha.
Procurada por GZH, a Opinião Produtora informou que, mesmo sem ter sido notificada oficialmente, decidiu adiar os eventos que ocorreriam nesta quinta-feira e nos próximos dias. A empresa aguarda também um posicionamento da prefeitura de Porto Alegre.
