O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito na quarta-feira (19) em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas registradas no país, em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto.
Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema. A Lei 14.814/2024 foi sancionada em janeiro deste ano e determina que salas de cinema devem exibir uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras até 31 de dezembro de 2033.
Segundo o governo, o objetivo é promover a valorização do cinema nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei, com a exibição dos filmes de forma proporcional durante o ano.
— Eu sou da turma em que artista, cinema e novela não é para ensinar putaria. É para ensinar cultura, contar história, contar narrativas, e não para dizer que nós queremos ensinar as crianças coisas erradas. Nós só queremos fazer aquilo que se chama arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se. Queremos muita arte, muita cultura — afirmou na Lula na cerimônia para artistas, produtores culturais e fomentadores do cinema nacional.
Lula aproveitou o evento para pedir a regulamentação do setor de streaming, discussão que está no Congresso e prevê taxação de plataformas digitais, e para cobrar a valorização das produções audiovisuais brasileiras.
— Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, da sua arte e do seu futuro — disse Lula. — Um país que não tem cultura, que não investe nela, o povo não é povo, é massa de manobra. Por que a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. Por isso que acreditamos muito na cultura e investimos nela.
Durante a cerimônia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou uma linha de crédito direcionada especialmente para a indústria audiovisual: o BNDES FSA Audiovisual. Ela foi desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine. O orçamento inicial é de R$ 400 milhões, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O público-alvo são empresas de controle nacional e o intuito é aprovar projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico. Projetos de menor porte terão apoio por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Mercadante disse que o objetivo principal é investir nos principais gargalos de produção e exibição: infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade.
— Vamos levantar o cinema brasileiro. Garantir tela para quem produz a alma e a história do povo brasileiro — afirmou.
