O longa Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, produzido e estrelado por Danilo Gentili, teve a exibição liberada na terça-feira (5) por decisão da juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A magistrada suspendeu o despacho publicado em 15 de março pela Secretaria Nacional do Consumidor, em conjunto com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, proibindo serviços de streaming de disponibilizarem o filme, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.
Apesar da ordem, o longa não chegou a ser removido, mas teve sua classificação indicativa alterada de 14 para 18 anos. A juíza considerou que, com a alteração da idade mínima recomendada, o despacho que ordenava a remoção do filme perdeu o sentido e, por isso, ele não precisa mais ser retirado do catálogo das plataformas.
"Considerando que a falha na classificação indicativa do filme foi apontada como situação fática a dar ensejo à decisão, com a sua alteração para o limite máximo pela SENAJUS o motivo indicado para o ato deixa de se fazer presente", escreveu na decisão. "Diante disso, é imperioso reconhecer que a decisão deixa de ter compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade, tornando a motivação viciada, e, consequentemente, retirando o atributo de validade do ato."
A decisão da juíza responde a uma ação movida pelo Ministério Público, que manifestou-se contrário à decisão de remover o filme das plataformas e pediu a suspensão do despacho. Ainda cabe recurso.
Polêmica
No início de março, Como se Tornar o Pior Aluno da Escola começou a ser acusado por políticos bolsonaristas de fazer apologia à pedofilia. O motivo é uma cena em que o personagem de Fábio Porchat, o vilão pedófilo Cristiano, pede para ser masturbado por dois adolescentes, interpretados pelos atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel, que eram menores de idade à época das gravações.
A sequência havia viralizado nas redes sociais poucos dias antes. O filme foi lançado em 2017 e é baseado em um livro de Danilo Gentili.
