Os quatro projetos audiovisuais que foram criticados pelo presidente Jair Bolsonaro e que levaram à suspensão de um edital de chamamento para TVs públicas não foram contemplados pelo concurso. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (21).
Afronte, Transversais, Religare Queer e Sexo Reverso estavam aprovados na fase final do edital e inscritos nas categorias "diversidade de gênero" e "sexualidade". Eles foram criticados pelo presidente em agosto.
Caso aprovados por uma comissão especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um, oriundas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O edital é organizado pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e os recursos são repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
No mesmo mês, o governo suspendeu o edital. Uma portaria assinada pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicada no Diário Oficial da União oficializou a decisão.
Em outubro, a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) retomasse o concurso. À época, a Justiça avaliou que houve "discriminação por parte do governo".
— Isso é uma censura associada a um crime que é a LGBTfobia — afirmou Kiko Goifman, roteirista e produtor de Religare Queer. Ele diz que entrará na Justiça para reverter a decisão.
A Ancine, via assessoria de imprensa, diz que não irá se manifestar. A EBC diz que "é responsável pelas questões técnicas das produções, a partir de acordo com a Ancine. Questionamentos aos atos decisórios do processo de seleção devem ser direcionados ao órgão gestor, ou seja, à Agência Nacional do Cinema."
