Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro em sua última live semanal, veiculada na quinta passada (15), um edital de chamamento de projetos para TVs públicas que tinha entre as categorias de investimento séries LGBT foi suspenso. Uma portaria assinada pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (21), oficializou a decisão.
Após a oficialização, o secretário nacional de Cultura, o gaúcho Henrique Pires, pediu demissão a Osmar Terra, por não concordar com os atos do governo Bolsonaro que atingem o setor artístico. O pedido de exoneração já está na Casa Civil e deve ser publicado na edição desta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União.
Na live realizada na semana passada, o presidente havia criticado quatro projetos de séries aprovados para a última fase do concurso e inscritos nas seções de diversidade de gênero e sexualidade. Eram eles Afronte, Transversais, Religare Queer e Sexo Reverso.
Caso aprovados por uma comissão especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um, oriundas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O caso acontece depois de uma série de declarações em que Bolsonaro promete intervir no teor das produções financiadas por meio da Agência Nacional do Audiovisual, a Ancine, seja criando um "filtro" cultural ou tirando o FSA do controle da agência, entre outros. Na live, ele chegou a afirmar que se o órgão "não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos", ele já teria "degolado tudo".
Com a suspensão do concurso por no mínimo seis meses, no entanto, os projetos citados pelo presidente na live não serão os únicos prejudicados. Isso porque o edital ainda previa o financiamento de cerca de outras 70 iniciativas divididas em 12 categorias, como sociedade e meio ambiente, qualidade de vida e profissões. Com verbas de até R$ 1,5 milhão, cada uma das seções teria cinco vencedores, um para cada região do país.
Um dos diretores de Transversais, série documental que pretende se debruçar sobre os sonhos e desafios de cinco pessoas transgênero que moram no Ceará, Émerson Maranhão especula que a suspensão temporária tenha sido a maneira que o Ministério da Cidadania encontrou de não pagar os recursos aos vencedores, já que não poderia modificar o edital.
— Éramos quatro realizadores, agora seremos 80 — diz o cineasta.
Ele e o codiretor de Transversais afirmam ter encaminhado ofícios questionando os pronunciamentos de Bolsonaro ao Ministério da Cidadania e à Agência Nacional de Cinema, a Ancine, que gere o Fundo Setorial de Audiovisual, no dia seguinte à live. Agora, pretendem tomar ações jurídicas em relação à suspensão do edital.
Na portaria publicada no Diário Oficial, o Ministério da Cidadania dá como justificativa para o cancelamento temporário do concurso a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial. Uma vez recomposto, ainda de acordo com a portaria, o Comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor.
