O prefeito Nelson Marchezan lançou, na tarde desta quinta-feira (6), o edital de contratualização conjunta da Pinacoteca Ruben Berta e do Atelier Livre Xico Stockinger. A iniciativa prevê o repasse de R$ 5,37 milhões em cinco anos para que uma organização da sociedade civil (OSC) assuma a gestão dos espaços.
O edital será publicado nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial de Porto Alegre e ficará aberto no site da Secretaria Municipal de Cultura até 18 de março. O anúncio da classificação será feito em abril, e o contrato será assinado em maio.
A cerimônia ocorreu a partir das 14h na Pinacoteca Aldo Locatelli, no Paço Municipal. Na ocasião, Marchezan falou sobre a resistência e as críticas que as contratualizações têm recebido no meio cultural, especialmente de entidades do audiovisual que se colocam contra a terceirização da gestão da Cinemateca Capitólio. No próximo sábado (8), está marcado um protesto diante do edifício:
— Não sei quem são as pessoas especificamente (que participarão do protesto) e tenho certeza que todas as colocações técnicas de qualquer cidadão de Porto Alegre e de fora foram consideradas no edital que vai ser publicado para a gente contratualizar o Capitólio.
— É muito característico dos gaúchos e porto-alegrenses ser contra qualquer coisa. Sempre teremos os contras. E, às vezes, quando fica bom, gera uns "contra" com mais força. Como a tendência aqui é ficar muito bom, muito melhor, com mais acesso, talvez tenha pessoas que gostem para si... Este é um espaço meu, nicho meu, quero para mim, só para os meus amigos. E aí querem manter esse nicho. O que a gente quer aqui é democratizar, popularizar, dar mais acesso, e é o que a gente vai fazer em todas as áreas que a gente puder dos serviços públicos.
A secretária estadual da cultura Beatriz Araújo estava presente e demonstrou apoio:
— Falei que estaria aqui para oferecer apoio irrestrito – afirmou Beatriz. – As resistências não são tantas. Elas são barulhentas. Vamos acompanhar de perto e quiçá seguir os passos da prefeitura nos equipamentos do Estado.
O projeto de contratualização foi apresentado pela coordenadora de Artes Plásticas do Município, Adriana Boff. Os objetivos incluem reduzir a burocracia e ampliar o acesso aos dois espaços culturais. Para isso, a OSC cumprirá metas, que serão monitoradas mensalmente, e deverá prestar contas anualmente à Secretaria da Cultura. Entre os requisitos para se candidatar está a "experiência prévia relacionada ao objeto".
Pinacoteca Ruben Berta
A OSC assumirá a gestão integral da Pinacoteca Ruben Berta, que ocupa um casarão histórico na Rua Duque de Caxias, 973, e a responsabilidade pelo seu acervo de 125 obras. O edital estabelece algumas metas, como a instalação de um café ou restaurante no jardim, a ampliação do horário de funcionamento de 35h para 46h e seis dias da semana e o aumento do número de visitantes para 15 mil no primeiro ano e 30 mil no quinto ano. Em 2019, foram 11.823 mil.
Com a contratualização, os funcionários da Coordenação de Artes Plásticas da prefeitura, que atualmente ocupam a pinacoteca, serão deslocados para o Paço Municipal e, segundo Marchezan, ficarão mais livres para trabalhar no planejamento da área:
— A atividade diária corrói, corrompe e quase proíbe o pensamento no futuro — afirmou o prefeito.
Atelier Livre
No Atelier Livre, a OSC ficará responsável pela grade de cursos extras, com a missão de ampliar a oferta em 23% ao longo de cinco anos. Em 2019, foram oferecidos 62 cursos para 900 alunos. A meta é que no primeiro ano de contratualização sejam oferecidos 75 cursos para 1.135 alunos, com aumento gradual até chegar a 101 cursos para 6.817 alunos.
Coube ao Secretário da Cultura Luciano Alabarse anunciar uma das novidades:
— Vamos começar, a partir de março, a abrir filiais do Atelier Livre. A primeira será no Morro da Cruz.
Tradicional escola aberta de artes plásticas da prefeitura, localizada no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, o Atelier Livre completa 60 anos em 2021. Com a contratualização, a escola mantém o quadro de professores que dá os cursos regulares, mas a OSC assume a programação de cursos extras.
Há anos, a comunidade artística reivindica um concurso público para ampliar o quadro de professores, que já contou com 38 e hoje tem apenas seis, sendo que dois instrutores em breve se aposentarão. Sobre isso, Marchezan foi categórico:
— A gente vai entregar aqui resultado, número de cursos e alunos que tenham acesso a isso. A máquina pública não tem obrigação de entregar concursos públicos nem ter um número X de servidores públicos. Essa demanda está no século errado. Se fosse há 50 anos, no início de tudo que causou o déficit de serviços públicos e da previdência quem sabe seria analisada, agora não mais, a máquina pública amadureceu e ela tem que amadurecer cada vez mais no sentido de entregar serviço de qualidade ao maior número de usuários.
