Quase 150 pessoas abraçaram o prédio histórico da antiga Alfândega da Receita Federal, vizinho ao Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), no centro de Porto Alegre, por volta das 17h desta quinta-feira (24). O ato simbólico busca reverter decisão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que autoriza a ocupação do prédio antigo pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, após meses de negociação. O Margs pleiteia anexar o edifício para distribuir melhor o seu acervo cultural de mais de 5 mil obras.
Segurando imagens de 10 quadros da mostra do museu, populares e membros da cultura local - entre artistas plásticos e pesquisadores - deram as mãos e circundaram o prédio da Alfândega aos gritos de "o anexo é nosso" e "cultura para todos".
— É um ato coletivo que salienta a importância da cultura. O prédio da Alfândega tem seu valor histórico, patrimonial e tem de ser essa a designação cultural. Pela proximidade, seria uma ótima opção para ampliarmos nosso espaço — explica o diretor do Margs, Francisco Dalcol.
Segundo Dalcol, as negociações com a Receita Federal iniciaram em janeiro deste ano. No meio da tratativa, e com a saída recente da Receita do local, a SPU destinou o prédio à Superintendência do Ministério da Saúde, já que não tinha a informação referente ao pleito. Ao saber da ocupação, o Margs conversou com o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que pediu ao museu uma justificativa para a solicitação e a indicação de um outro prédio para instalação a Superintendência.
De acordo com Dalcol, o Estado chegou a disponibilizar dois prédios, porém, segundo a União, já era tarde para o repasse. Em nota oficial publicada na terça-feira, as edificações oferecidas estavam "em condições adversas de estrutura, que demandariam alguns milhões de reais em custos para reforma". O ministério justifica que o uso do prédio pela Superintendência auxiliará na redução de despesas com aluguéis dos órgãos federais.
À colunista Rosane de Oliveira, a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo, informou que um dos prédios oferecidos era da Procuradoria Regional da república, que, segundo ela, tem espaço suficiente para a Superintendência.
— Após a negativa, o Estado ofereceu um prédio que não é dele, e sim do Ministério Público Federal. Se o governo do Rio Grande do Sul oferecer o espaço que precisamos no Ipe (Instituto de Previdência do Estado) ou no prédio da Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia), por exemplo, poderemos avaliar a possibilidade — pontua Gabbardo.
Beatriz argumenta que a área equivalente a um andar do Ipe seria insuficiente para atender a demanda da Superintendência. A outra opção, o prédio ocupado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), no Anexo Othelo Rosa, precisaria de reforma:
— Entre as áreas de patrimônio, é comum levantar todas as possibilidades, pois, muitas vezes, o órgão dispõe de recursos para reforma. Os órgãos responsáveis pelo patrimônio fazem permutas constantemente.
