A segunda audiência de conciliação para tentar resolver o impasse relativo ao conflito da volta às aulas sobre a retomada ou suspensão das aulas presenciais em escolas do Estado está acontecendo na tarde desta quarta-feira (5). O encontro buscará ouvir todos os envolvidos no conflito — as partes envolvidas (contrárias, favoráveis e mediadores) bem como fontes técnicas de todos os lados para que se possa construir um eventual acordo que contemple o interesse de todos. O encontro se mantém mesmo após a juíza responsável pelo processo ter negado, nesta quarta, o pedido das entidades de trabalhadores da educação, além de Associação de Pais e Mães pela Democracia, de suspensão das aulas presenciais.
A Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (FETEE-Sul), o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro), o Cpers/Sindicato e a Associação de Mães e Pais pela Democracia queriam que as aulas fossem suspensas novamente. Isso porque, segundo eles, o decreto do Piratini, editado em 23 de abril, violaria a liminar concedida pela magistrada e também acórdão do Tribunal de Justiça.
Porém, a juíza do processo Cristina Marchesan da Silva entende que o decreto não viola a liminar, já que houve uma mudança das regras do distanciamento controlado e o que mantinha a suspensão das aulas era o Estado todo estar em bandeira preta — considerado risco altíssimo para contaminação pelo coronavírus.
Essa foi a definição de um pedido de apreciação urgente feito pelos sindicatos, na primeira audiência, quanto ao decreto do governador Eduardo Leite. Quer dizer, não implica nenhum tipo de prejuízo ao andamento da mediação que ocorre em paralelo, explica a juíza e mediadora do caso Dulce Oppitz, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre.
— Foi solicitada a apreciação dessa petição, por isso, ela foi encaminhada à juíza do processo. Mas a decisão dela não prejudica a audiência de mediação que promoveremos. Se as partes chegam a um acordo que atenda aos interesses de todos, a decisão deles será prioridade frente a da juíza. Por meio do que for acordado, eles podem modificar a decisão da magistrada — explica.
Ou seja, a decisão da juíza Cristina não encerra o diálogo proposto nas reuniões de mediação. Porque, segundo a magistrada Dulce, o que se deseja alcançar é um acordo amplo que cogite, inclusive, o contexto de agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, por exemplo.
Neste momento, a tramitação regular do processo segue suspensa, foi apreciado somente o que era considerado urgente. Caso se chegue à conclusão, neste ou nos próximos encontros, de que não há chances de se alcançar um denominador e que contemple os interesses de todos, aí, o processo volta a rodar na Justiça, diz Dulce:
— Será retomado seu andamento regular do ponto em que ele parou. Enfim, o responsável pelo processo pode determinar a produção de novas provas etc, tudo dentro do rito normal.
Não há um prazo definido para que se chegue a um consenso, tudo depende do ritmo dado pelos participantes do encontro. Para se ter uma ideia, em 2020, houve 16 audiências de mediação sobre os rumos do transporte coletiva de Porto Alegre.
Vale frisar que as juízas da mediação e do processo são diferentes para que o magistrado do processo não seja influenciado pelo o que é dito nos encontros. Também por esse motivo as audiências são sigilosas, ou seja, não são acompanhadas por terceiros nem transmitidas ao vivo para que nada dito ali seja usado como argumento para a formulação de uma resolução final sobre o processo.
