Com o carregamento de doses de CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca que chegou ao Aeroporto Internacional Salgado Filho no amanhecer desta sexta-feira (2), será possível dar início à vacinação de todos os servidores da ativa das forças de segurança do Rio Grande do Sul. A garantia é do vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Jr., que deu entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta manhã.
Receberão a primeira dose de imunizante todos os servidores ativos da Brigada Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Guardas Municipais que se enquadram nas especificações da Nota Técnica 297/2021 do Ministério da Saúde, publicada nesta semana (leia os principais pontos da nota ao final do texto). Mais de 29 mil doses serão destinadas a esse público, nesta etapa, no Estado.
— Sem dúvida alguma, são suficientes para todos — frisou Ranolfo.
O vice-governador explicou que a operacionalização foi acertada com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a partir da divulgação da nota, que possibilita o adiantamento da vacinação das forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas (que não estão contempladas neste primeiro momento).
— É importante dizer: os Estados estão recebendo um quantitativo extraordinário para não macular os demais grupos prioritários. Veio vacina a mais para aplicar nos operadores de segurança pública — ressaltou.
Cada município deverá organizar o seu sistema de imunização – em Porto Alegre, será no modelo drive-thru. O início da aplicação será variável: neste feriado de Sexta-Feira Santa, no final de semana ou a partir de segunda-feira (5). Como exemplo hipotético, Ranolfo citou a situação de um brigadiano lotado em uma cidade pequena, como Bossoroca, mas que vale para todos: este profissional precisará apresentar um documento com nome e número de matrícula comprovando estar na ativa para receber a imunização.
— Nenhum servidor precisará viajar para ser vacinado. Ele vai ser vacinado no seu município, onde está lotado, onde presta seu serviço — destacou o secretário.
Não há ordem de priorização para esses servidores, como idade. O critério fundamental é que o servidor esteja na ativa, mas Ranolfo fez uma distinção importante entre profissionais que estão exercendo funções de maior risco e os demais.
— Eu, hoje vice-governador e secretário, sou delegado da Polícia Civil da ativa. Vou me vacinar (agora)? Não, porque não me enquadro nessa nota técnica. Não estou fazendo atividade-fim de polícia neste momento, não estou fazendo fiscalização direta. O policial civil que está em uma atividade administrativa, que não é convocado para fazer fiscalização de distanciamento controlado, em tese, não estaria enquadrado na nota técnica. Tem que estar enquadrado no que diz a nota técnica. O mesmo vale para todas as instituições.
A partir das próximas remessas do governo federal, devem ser contemplados peritos criminais, examinadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) e Forças Armadas.
Questionado especificamente sobre o caso dos servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP), pelo alto de risco de contaminação ao lidar com cadáveres, Ranolfo comentou:
— Vamos solicitar à Saúde que o IGP, dos vinculados à segurança, seja o próximo, que entre imediatamente.
Sobre a manifestação da Polícia Federal, que estaria se sentindo desprestigiada e pedindo a inclusão de seus colaboradores, o vice-governador explicou que, a partir de conversas com a Superintendência da PF, concluiu-se que seria difícil incluir esse grupo dentro das normas estabelecidas pelo ministério.
— Foi mais uma decisão da própria instituição do que da Saúde ou do Estado. Não é o Ranolfo que está dizendo. A própria instituição achou dificuldades — salientou.
Quanto a servidores da reserva e aposentados, muitos em dúvida sobre ter ou não direito a receber a primeira dose de vacina agora, Ranolfo repetiu:
— Agora é só para quem está na ativa e enquadrado no que está disposto na norma. Não tem como fazer a vacinação (dos demais), a não ser em grupos prioritários por idade e comorbidades. O ideal seria que tivéssemos vacina para todo mundo. O motoboy que trabalha 16 horas por dia, será que não está exposto? Claro que está. A caixa de supermercado que em nenhum momento parou de trabalhar na pandemia? O professor, para poder retomar as aulas? A subjetividade dessa priorização é imensa. O ideal é que não se precisasse priorizar, que tivesse vacina para todo mundo, que tivesse uma expectativa de um período curto para todos se vacinarem.
O que diz a Nota Técnica 297/2021 do Ministério da Saúde
Trecho do documento sobre a vacinação do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas:
"Visando a contemplar os profissionais mais expostos às ações de combate à covid-19, será antecipado o envio de um quantitativo de doses de vacinas covid-19, de maneira escalonada e proporcional, direcionado exclusivamente para a vacinação dos seguintes trabalhadores das forças de segurança e salvamento e forças armadas, ordenados por prioridade:
- Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes
- Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar
- Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a covid-19
- Trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público, independentemente da categoria.
Caso ocorram excedentes de doses, estas deverão ser direcionadas para aqueles com 60 anos ou mais, com comorbidades ou deficiência permanente, seguindo o ordenamento descrito no PNO.
Os demais trabalhadores da segurança pública e forças armadas, que não se enquadrarem nas atividades descritas acima, deverão ser vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de vacinação contra a covid-19, segundo o ordenamento descrito no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Sendo assim, não serão vacinados, neste momento, aqueles que executam as seguintes atividades:
- Ações de apoio logístico ao PNO
- Transporte de insumos para áreas com alto grau de contaminação
- Ações de vigilância de fronteiras, espaço aéreo, espaço marítimo e controle de tráfego aéreo e marítimo
- Apoio à ações de combate aos crimes transnacionais e ambientais
- Demais militares."
