O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo informou, em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta segunda-feira (26), a suspensão do retorno das aulas presenciais da rede pública municipal na terça-feira (27). De acordo com Melo, a medida independe do julgamento de recurso, marcado para as 18h desta segunda, contra a decisão que manteve suspensa a retomada presencial das atividades.
O prefeito explica que as escolas ligadas ao município serão orientadas a ficarem abertas para prestar esclarecimentos a pais e alunos. E garante ainda que vai prestar apoio à rede privada para a retomada das atividades presenciais.
Melo disse que o Rio Grande do Sul está surpreso com a decisão judicial que manteve suspensa as aulas e demonstrou apoio ao governador Eduardo Leite. Ao defender o sistema de cogestão (que permite aos municípios adotarem medidas de restrição mais brandas do que as determinadas pelo Estado), o prefeito afirmou que Porto Alegre se preparou para o ensino presencial pensando no sistema público e privado.
No entanto, de acordo com o prefeito, para evitar mais confusão e para não causar insegurança, foi decidido que as aulas não irão começar na terça-feira.
— Isso independe da decisão judicial de hoje (segunda-feira), esperamos que seja favorável, mas haverá uma nova data a ser decidida. Essa é nossa orientação, não haverá aula amanhã (terça-feira) — explica Melo.
Segundo Melo, que considera equivocadas as decisões judiciais até o momento, a Capital aguardará o julgamento do recurso, não terá aulas na rede municipal por enquanto e irá apoiar a decisão dos responsáveis pelo ensino privado na cidade.
Secretaria da Educação
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Porto Alegre não está se manifestando sobre a volta às aulas enquanto não houver decisão judicial. A Smed havia destacado que o objetivo era retomar as aulas presenciais na terça-feira, nas 209 creches comunitárias ligadas ao município e nas 42 escolas que têm Educação Infantil e primeiro e segundo ano de Ensino Fundamental.
Para não causar confusão e insegurança, os estabelecimentos foram apenas orientados a ficarem abertos para prestar esclarecimentos. Por enquanto, a questão é condicionar o retorno à decisão judicial, mas sem estabelecer data específica. Caso a decisão seja favorável, por exemplo, será estabelecida uma nova data. A Smed também destaca que nunca houve obrigatoriedade para o retorno, cabendo a decisão aos pais ou responsáveis.
Medidas
Apesar de depender ainda do julgamento do recurso judicial, a estratégia estabelecida para a reabertura das escolas sob responsabilidade do município é por meio do sistema de revezamento, conforme plano apresentado em fevereiro. O planejamento prevê distanciamento mínimo de 1m50cm para os alunos nas salas de aula, garantindo uma ocupação média de 42%, podendo, em alguns casos, chegar a 60% da capacidade total.
A Smed afirma que não é possível prever ainda quando será o retorno dos demais anos do Ensino Fundamental, pois isso depende de uma bandeira mais branda no modelo de distanciamento controlado.
Nota de esclarecimento da Prefeitura de Porto Alegre:
A prefeitura esclarece que as aulas presenciais para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental só retornarão na Rede Municipal de Ensino após a decisão do recurso interposto pelo Governo do Estado. O julgamento do recurso do Estado está previsto para o final da tarde desta segunda-feira, 26. No entanto, as escolas serão orientadas a permanecerem abertas nessa terça-feira, 27, para esclarecimentos aos pais e familiares. Caso a decisão da Justiça permita a retomada das aulas presenciais com segurança jurídica, a Secretaria Municipal de Educação irá informar as famílias em tempo hábil.
