O governo do Rio Grande do Sul informou por volta de 7h40min desta segunda-feira (26) que, neste momento, as aulas presenciais estão suspensas no Estado.
O retorno às aulas para a Educação Infantil e os dois primeiros anos do Ensino Fundamental, anunciado pelo governo estadual na sexta-feira (23), se transformou em um impasse jurídico. O Judiciário, que reafirmou a proibição de retorno neste domingo (25), julgará a questão em segundo grau, às 18h desta segunda.
A notícia de revogação da volta às aulas pronunciada pelo governo do Estado não chegou a todos os colégios do Rio Grande do Sul. O Farroupilha, por exemplo, ancorado em uma orientação do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS), retomou as atividades presenciais nesta segunda-feira (26).
A movimentação foi bem tranquila, com os pais chegando, principalmente, a pé com os filhos e os deixando sob os cuidados dos monitores logo após passar a porta de entrada do prédio. Alguns responsáveis optaram por fazer uso do drive-thru, mas um número pouco significativo.
Já na escolinha Tartaruguinha, no bairro Menino Deus, os portões foram abertos às 7h. Levado pelo pai, o primeiro a chegar foi pequeno Maurício, 2 anos, por volta de 7h35min. Pouco depois, porém, a instituição recebeu o comunicado de que não deveria estar funcionando e começou a ligar para que os pais voltassem para buscar os filhos.
— Vamos ter que fechar, infelizmente. Reabrimos porque foi decidido pelo governo do estado que poderíamos abrir. Acho que está faltando respeito com as escolas e a sociedade, estão brincando com as pessoas. A escola se preparou para o retorno, convocou seus funcionários, investiu para a reabertura e as 23h mandam fechar, não é justo — desabafa o dono da rede Tartaruguinha, Nilo Ortiz.
À Rádio Gaúcha, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, disse que o Ministério Público está confiante em reverter a situação nesta segunda-feira, mas que, por enquanto, cabe a todos respeitar a decisão judicial:
— Não pode haver retorno às aulas presenciais enquanto a decisão perdurar. O descumprimento enseja sanções cíveis e criminais. Acredito que eventual descumprimento esteja ocorrendo por causa até de certa confusão devido a sucessivas decisões administrativas e judiciais, mas que, no decorrer do dia, vão ser adequadas àquilo que está estabelecido na lei. Decisão judicial, gostemos ou não, temos que cumpri-la, e irresignados temos de recorrer ao próprio poder Judiciário, que tem os mecanismos legais para a reversão da decisão. É dessa forma que se faz um ambiente democrático.
O que dizem Sinepe e Sindicreches
Após reunião de diretoria realizada na manhã desta segunda-feira (26), o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) informou, em nota à imprensa, que as escolas devem suspender as aulas presenciais, inclusive as previstas para o turno desta tarde. "Diante da intimação recebida nesta manhã do Tribunal de Justiça do Estado do RS, o Sinepe/RS orienta para que as instituições de ensino suspendam as aulas presenciais, já a partir da tarde desta segunda, em cumprimento à decisão judicial", diz o texto.
O Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicreches-RS) também se manifestou por comunicado à imprensa no final da manhã. A instituição orienta que "todas as escolas que receberam suas crianças hoje cedo pela manhã mantenham suas atividades até que as famílias possam buscá-las com segurança".
O Judiciário, que havia reafirmado a proibição no domingo (25), julgará em segundo grau, às 18h desta segunda-feira, o pedido do Executivo para retomada das aulas presenciais.
O que diz a Famurs
Maneco Hassen (PT), prefeito de Taquari e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), afirma que a entidade não tem opinião favorável ou contrária à retomada das aulas presenciais pois se trata do cumprimento de uma decisão judicial. Segundo Maneco, "não havia por que o governador criar essa confusão toda por causa de dois dias úteis" – a sessão do Tribunal de Justiça antecipada para o final da tarde de hoje estava inicialmente prevista para a próxima quarta-feira (28).
— O governo do Estado precisa resolver isso com o Judiciário, assumir essa decisão. Os municípios estão sofrendo a pressão das famílias. A decisão não é nossa. Se o TJ proibir, a orientação é cumprir. Se liberar, cada município tem liberdade para decidir conforme a sua realidade — disse Hassen
