Os municípios do sul do Estado poderão decretar a flexibilização de regras da bandeira vermelha e adotar os protocolos da indicação laranja. A medida é permitida a partir desta segunda-feira (17), depois de o governo estadual aceitar o plano regional de flexibilizações encaminhado pela região de Pelotas.
Para que as regras mais leves entrem em vigor nos municípios, cada um dos prefeitos tem de decretar a flexibilização. As mudanças de regras entram em vigor 24 horas depois.
Esta é a quarta região a usar a margem de flexibilização de regras oferecida pelo governo de Eduardo Leite e estabelecer protocolos mais brandos. As demais são Canoas, Taquara e Novo Hamburgo.
A região de Passo Fundo também já protocolou o seu plano de flexibilizações, mas o documento ainda não foi habilitado pelo governo do Estado. A região de Porto Alegre estuda seguir o caminho.
As flexibilizações regionais estão permitidas desde a última semana, em um processo que o governo do Estado chama de cogestão do distanciamento controlado. A brecha aberta pelo Palácio Piratini permite que grupos de prefeitos definam regras mais leves do que indicado pelo cálculo de risco estadual do distanciamento controlado. Assim, por exemplo, os prefeitos de uma região que foi medida como risco alto para coronavírus (bandeira vermelha) podem definir restrições de risco médio (bandeira laranja).
O procedimento de flexibilização prevê que os municípios de uma região covid estabeleçam um comitê e protocolem as regras regionais no site do governo do Estado. Se não forem identificados exageros nas flexibilizações, que podem ser no máximo de uma bandeira, a região está habilitada em 48 horas a aplicar as regras próprias.
Veja a lista dos municípios que integram a Região Pelotas
- Amaral Ferrador
- Arroio do Padre
- Arroio Grande
- Canguçu
- Capão do Leão
- Cerrito
- Chuí
- Cristal
- Herval
- Jaguarão
- Morro Redondo
- Pedras Altas
- Pedro Osório
- Pelotas
- Pinheiro Machado
- Piratini
- Rio Grande
- Santa Vitória do Palmar
- Santana da Boa Vista
- São José do Norte
- São Lourenço do Sul
- Turuçu
