Três regiões do Rio Grande do Sul, todas sob bandeira vermelha, já têm liberação do governo do Estado para atuarem com protocolos regionais no combate à covid-19. Taquara, Novo Hamburgo e Canoas apresentaram Plano de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia, previsto na gestão compartilhada do modelo de distanciamento controlado. Elas foram as primeiras a terem habilitação dentro do prazo de 48 horas após apresentação do Plano.
A Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) recebeu também, por meio de formulário eletrônico, os planos das regiões de Pelotas e Norte-Passo Fundo. Segundo o governo do Estado, as regiões que enviaram os planos e não tiveram seus protocolos habilitados é porque estão sob análise ou ainda antes do prazo de 48 horas para vigência.
Para a elaboração de um protocolo específico, é preciso criar comitês científicos regionais de combate à covid-19. Também é necessária a aprovação por maioria absoluta, ou seja, dois terços dos prefeitos de cada região.
Segundo o governo do RS, o plano regional só será válido se houver medidas de proteção à saúde pública com embasamento científico, com critérios epidemiológicos e sanitários e deve ser assinado por responsável técnico, médico ou profissional da vigilância em saúde, com mais de dois anos de atuação. Os municípios que quiserem aderir à cogestão devem informar o conteúdo do plano, os protocolos, os pareceres técnicos e uma planilha comparativa com os protocolos do Estado e publicados no site da prefeitura 24 horas antes de entrarem em vigor.
