O calendário de shows, peças de teatro, lançamento de filmes e outros eventos culturais está sendo alterado no mundo todo por conta do coronavírus. No Brasil, produtoras e artistas estão cancelando ou transferindo os espetáculos para outras datas para evitar a aglomeração de pessoas em ambientes fechados e, assim, tentar conter a proliferação da doença.
Por ser uma medida preventiva e tomada em cima da hora, várias pessoas que adquiriram ingressos e se programaram para participar dos eventos foram pegas de surpresa. A boa notícia é que as empresas que trabalham no ramo cultural já estão acostumadas a propor alternativas para o público em casos de cancelamentos.
De acordo com a advogada Luiza Cauduro, especialista em Direito do Consumidor, a legislação é clara: o público deverá ter o valor do ingresso ressarcido ou ter direito a comparecer ao evento em outro momento.
— O consumidor não pode ser prejudicado por um acontecimento que não era previsto, algo extraordinário, como é o caso do coronavírus — disse a advogada.
Embora seja um direito do público ter o dinheiro de volta para seu bolso, produtoras como a Opinião, por exemplo, estão pedindo que as pessoas não cancelem suas compras e aguardem para comparecer aos eventos nas novas datas. Isso porque o setor cultural já está sofrendo prejuízos financeiros devido à onda de shows cancelados ou suspensos.
O que fazer?
- Entre em contato com o site ou a bilheteria onde o ingresso foi adquirido e solicite o reembolso (vale para cancelamentos ou troca de datas de eventos);
- O reembolso deve ser feito de forma integral;
- Caso o consumidor queira participar do evento no futuro, mesmo com a transferência de data, deve guardar o ingresso e buscar orientações com a produtora ou empresa organizadora.
E se não der certo?
Se o comprador não conseguir a devolução do dinheiro, a orientação é tentar uma negociação diretamente com a organizadora do evento ou buscar ajuda no Procon.
— Em um primeiro momento, a orientação é que se tente buscar uma negociação com a empresa ou busque auxílio do Procon — explica a advogada Luiza Cauduro.
E o restante das despesas?
Em muitos casos, o valor do ingresso é apenas a ponta do iceberg das despesas que as pessoas têm para ver seu ídolo de perto. Muita gente se desloca de uma cidade a outra para participar de um show, o que demanda a compra de passagens aéreas ou de ônibus com antecedência, além da reserva de hotel.
Pela legislação, o ressarcimento de valores de transporte ou hospedagem também pode ser cobrado. Porém, o caminho é mais difícil do que apenas reaver o preço do ingresso.
O diretor executivo do Procon do Rio Grande do Sul, Luis Felipe Martini, adiantou para GaúchaZH que a revisão das despedas de deslocamento para participar de shows e eventos não devem estar inclusas em uma nota de orientação, que será divulgada pelo órgão na tarde desta segunda-feira (16).
— Eu acredito que a devolução dos recursos não, a remarcação sim. Estamos fazendo um estudo jurídico sobre isso, mas é uma questão individual. O objeto final é o ingresso e o show, não é como uma passagem aérea de turismo, quando o objeto final é a viagem em si. Em caso de remarcação da data do show, aí sim pode ser feita a remarcação da viagem para a mesma data — avaliou Martini.
A pessoa, então, terá que entrar em contato com a companhia aérea e o hotel para buscar uma alternativa. Em tempos de coronavírus, as empresas aéreas estão começando a ser mais flexíveis em relação à remarcação ou ao cancelamento de voos. No caso de shows suspensos e que já foram reprogramados no calendário do ano, fica ainda mais fácil definir as novas datas da viagem. O próprio Procon e a Justiça também estão disponíveis caso o consumidor enfrente dificuldades na comunicação com as partes.
— A pessoa também pode entrar por vias judiciais com uma ação de danos materiais para reaver os valores — esclarece a advogada.
A situação no RS
Ao anunciar os cancelamentos ou adiamentos de eventos, produtoras e administradoras de casas de shows e teatros no Rio Grande do Sul estão informando o público sobre a possibilidade de ressarcimento dos ingressos. Confira as orientações emitidas pelo setor cultural do Estado:
Opinião Produtora
Em caso de eventos promovidos pela Opinião Produtora (administradora do bar Opinião, Pepsi On Stage e Auditório Araújo Vianna), a orientação é guardar o ingresso, que seguirá valendo em caso de remarcação para nova data, ou poderá ser usado como crédito para qualquer outro evento organizado pela empresa. Quem quiser solicitar o reembolso, o pedido deve ser feito na mesma loja onde foi feita a compra do ingresso ou pelo Sympla.
Theatro São Pedro
As atividades do Theatro São Pedro foram temporariamente canceladas na última sexta-feira (13) e devem durar 30 dias. Nove espetáculos foram cancelados. De acordo com a administração, quem adquiriu o ingresso poderá solicitar reembolso na bilheteria do São Pedro de segunda a sexta, das 13h às 18h30min. Os bilhetes comprados pelo site serão ressarcidos automaticamente na fatura do cartão de crédito. Foi disponibilizado também um telefone para informações: (51) 3227.5100.
Ospa
A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) cancelou concertos que estavam agendados para este mês como forma de prevenção ao coronavírus. Quem já adquiriu ingressos pode solicitar ressarcimento ao ponto de venda onde foi realizada a compra: na Bilheteria do Teatro do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80, fone 51 3375-3700); pelo site uhuu.com; ou na Fundação Ospa (51 3222-7387) - para quem comprou na Casa da Ospa.
