A menos de dois meses do início do verão, turistas brasileiros que pretendiam passar as festas de final de ano ou as férias no Uruguai terão que rever seus planos. Com as fronteiras fechadas desde o início da pandemia, em março, o país vizinho não deverá liberar a entrada de estrangeiros, pelo menos, até o final da próxima estação. Eventual reversão das medidas anunciadas na última semana pelo presidente Luis Lacalle Pou é uma possibilidade vista como remota por autoridades brasileiras.
O diálogo será mantido entre os dois países, mas o Brasil não deverá fazer um pedido formal para relaxamento das normas, evitando intromissão em uma decisão soberana uruguaia. As restrições foram baseadas no aumento de casos de coronavírus, em especial, na capital Montevidéu e na fronteiriça Rivera.
“Trata-se de decisão interna e soberana do governo uruguaio, que não altera o entendimento sobre a matéria com o Brasil”, pontuou o Ministério das Relações Exteriores, em nota encaminhada à reportagem.
Desde o início da pandemia, foram registrados 2.981 casos de covid-19 no país, sendo 500 casos ainda ativos, e 55 mortes, 35 delas em Montevidéu e cinco em Rivera.
No Ministério do Turismo do Uruguai, a discussão para uma mudança de cenário, com o relaxamento das regras para estrangeiros, é vista como possível apenas se três condições forem alcançadas: a melhoria nos números do coronavírus no país e no Brasil; o lançamento de uma vacina; e a criação de testes que sejam mais rápidos e confiáveis para a detecção da doença.
A secretária de Relações Internacionais do governo gaúcho, Ana Amélia Lemos, mantém contato frequente com o embaixador uruguaio no Brasil, Guillermo Valles. O diplomata tem reiterado que as autoridades sanitárias do país afirmam que não há outra forma de evitar “uma catástrofe”, apesar do forte impacto ao turismo local.
De acordo com o Ministério do Turismo, o Uruguai recebe cerca de 3 milhões de turistas por ano. No ano passado, somente do Brasil, foram 489.701 pessoas, sendo metade do Rio Grande do Sul.
Consultado pela reportagem, o deputado uruguaio e ex-intendente de RiveraMarne Osorio relata que há a preocupação com a disseminação do coronavírus, já que os números estão “crescendo como nunca”. Ele não acredita em concessões significativa para o acesso de estrangeiros em férias.
— O governo está vendo como ajudar todo o setor de turismo e de serviços, mas acho que não vai haver muitas exceções para o que já está regulamentado nos decretos — destaca Osorio.
Uma possibilidade que, embora remota, ainda é considerada, é a liberação do acesso de turistas por via aérea. De acordo com o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Frederico Antunes, o Parlamento gaúcho encaminhou pedido de informações sobre eventual reabertura do tráfego aéreo, terrestre e marítimo, além de solicitar flexibilização para a circulação de moradores de cidades fronteiriças. Ainda não houve resposta.
Em 25 de novembro, haverá encontro virtual entre parlamentares uruguaios e gaúchos, onde serão discutidas pautas de interesse para os dois territórios, como a navegabilidade nas Lagoas dos Patos e Mirim, integração de universidades, nova ponte entre Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguai), entre outros temas, entre eles, o trânsito entre os dois países.
Perguntas, respostas e contatos
As fronteiras do Uruguai estão fechadas?
As fronteiras do Uruguai estão fechadas desde março para o acesso de estrangeiros. Não é possível acessar o país por vias terrestre, marítima ou aérea sem comprovação de que a viagem é inadiável. Ainda assim, é necessário atender a uma série de requisitos.
Quem pode entrar no Uruguai?
De acordo com o decreto nº 104/2020, publicado em 30 de março, só serão admitidos em solo uruguaio:
- Estrangeiros que residam no país;
- Tripulação de aviões ou navios;
- Caminhoneiros transportando cargas;
- Diplomatas;
- Pessoas que viajam por motivos de trabalho, econômicos, empresariais ou judiciais;
- Casos de reunificação familiar (com pais, cônjuges, companheiros, filhos adolescentes solteiros e filhos adultos com deficiência);
- Estrangeiros que se beneficiam de corredor humanitário ou sanitário, estabelecido para o embarque ou desembarque de cruzeiros, navios e aviões com base onde a autoridade sanitária determine;
- Brasileiros que demonstrem sua condição de moradores de cidades da fronteira. Neste caso, o ingresso e permanência no Uruguai é limitado a municípios fronteiriços, como Rivera, Chuy e Rio Branco;
- Pessoas cobertas por leis de proteção internacional.
Mesmo nos casos em que há permissão de entrada, o que é solicitado?
Há regras específicas para cada caso, mas, de forma geral, o viajante deve atender os seguintes critérios:
- Apresentar o resultado de um teste para covid-19 RT-PCR (biologia molecular) feito há, no máximo, 72 horas do início da viagem ao Uruguai
- Entregar uma declaração legal, fornecida pelo governo uruguaio, de que não possui sintomas e de que não manteve contato com casos suspeitos nos últimos 14 dias
- Manter isolamento de sete dias. Ao fim do prazo, deverá fazer um novo teste para covid-19. Ou estender o isolamento por 14 dias
- Ter um seguro saúde que cubra atendimento para covid-19
- Evitar usar transporte público
- Usar máscara facial
Onde acessar mais informações?
É possível falar diretamente com o Ministério do Turismo do Uruguai por e-mail (migracion@minterior.gub.uy) e por telefone: (+ 598 2030 1800).
Caso a entrada no país seja a trabalho ou por motivos econômicos, judiciais ou empresariais, é preciso entrar em contato através do e-mail admdocumental@mintur.gub.uy ou ingresosexcepcionales@mintur.gub.uy.
Se for para reunificação familiar, o e-mail para informações é secretaria.general@mrree.gub.uy.
Os decretos que disciplinam a entrada de estrangeiros e as regras que deverão ser obedecidas são os seguintes:
