Com a emissão de passaportes suspensa desde quarta-feira passada (28), agências de viagem e de intercâmbio prometem negociar ajustes nos pacotes ou reembolsos para quem tem compromisso internacional marcado e não conseguiu tirar o documento. Em geral, mudanças nas viagens envolvem taxas de desistência e custos de remanejamento, previstas nos contratos, o que preocupa interessados.
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Segundo Marcelo Melo, diretor financeiro da Belta (Associação das Agências de Intercâmbio), é possível negociar com as universidades um acordo para adiar os pacotes, se necessário. A possibilidade de problemas com esse grupo é menor, diz, porque geralmente orientam os clientes a preparar tudo com antecedência.
De acordo com o presidente da STB Student Travel Bureau, José Carlos Hauer, o intercambista que apresentar problemas na emissão do passaporte nesse período poderá prorrogar a viagem para outro momento, com reembolso do valor do curso, exceto as multas e taxas.
Estudante de Gestão Empresarial, Bruna Vitoriano, de 21 anos, gostaria de fazer intercâmbio no Canadá em janeiro de 2018, mas não sabe se terá o passaporte a tempo.
– Estou apreensiva, esperando a decisão do retorno da emissão de passaportes. Tenho até outubro para ter em mãos o documento, senão vou adiar o intercâmbio para as outras férias da pós.
Turismo
A CVC Viagens e Turismo informa que não teve queixas ainda. Se houver problema, diz, cada caso será avaliado segundo o contrato e as condições da companhia e do hotel. A agência diz orientar os passageiros com destino a outros países a providenciar a documentação necessária para realizar a viagem logo no fechamento do pacote, geralmente com quatro a seis meses de antecedência. Para Renato Previato, da Nix Travel Agência de Turismo, esse mercado pode sofrer se não houver solução rápida:
– Se precisar prorrogar a viagem, prorrogaremos. Se precisar de reembolso, estudaremos os casos para que não haja ônus de multa.
– Se o passageiro estiver com algum problema na documentação, será possível remarcar ou pedir ressarcimento, mas cada caso precisa ser analisado individualmente – completa Leandro Reis, gerente de vendas da operadora de viagens Agaxtur.
Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV- Nacional), Edmar Bull, explica que as regras das agências dependem dos fornecedores que são as companhias aéreas, hotéis, cruzeiros etc.
Perguntas e respostas
Há previsão de retomada do serviço de entrega?
Não. Dependerá da liberação de verba pelo Congresso para a Polícia Federal (PF).
Qual a situação de quem foi atendido nos postos, e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27?
Recebe o passaporte normalmente.
Quem está agendado, pode comparecer na data prevista?
Sim, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.
E quem pagou a taxa, mas não agendou?
Pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.
Se eu agendar agora para fazer ou renovar meu passaporte não receberei uma estimativa de entrega do documento?
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disse que a arrecadação com emissão de passaporte em 2017 chega a R$ 347,09 milhões. Esse valor não pode ser usado agora?
Não. Segundo a STN, as taxas pagas pelo passaporte são recolhidas à Conta Única do Tesouro Nacional e contabilizadas de modo segregado para a PF. A verba para emissão do documento é prevista no orçamento.
Quais são os casos considerados como situação de emergência?
O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Entende-se por emergência situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. Passaporte para turismo não se enquadra como emergencial.
