O processo de conciliação para decidir o que vai ser feito e quem vai assumir a responsabilidade sobre a reforma da Plataforma Atlântida foi suspenso até 8 de maio, quando deve ocorrer uma nova audiência, afirma o Ministério Público Federal (MPF). A suspensão foi determinada nesta segunda-feira (26).
As partes envolvidas - município de Xangri-lá, União e Associação dos Usuários da Plataforma Marítima da Atlântida (Asuplama) – alegaram na audiência de conciliação realizada desta segunda aguardar laudo pericial sobre as condições da estrutura.
“A situação jurídica da plataforma está ainda indefinida, porém o município sinalizou que tem interesse em assumir a gestão da plataforma mediante assinatura de termo de cessão de uso com a União e desde que o laudo assegure a viabilidade técnica de se manter a estrutura da plataforma. Não se cogita, nesse momento, a possibilidade de destruição da plataforma, que é a última alternativa a ser considerada”, disse o MPF, em nota.
A plataforma, que desabou há quatro meses, está sob responsabilidade da Asuplama. Sem recursos para a reforma, a associação espera que o município assuma o trabalho de recuperação. A prefeitura assumiu o custo da perícia e está em processo de contratação do Laboratório de Ensaios de Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para fazer a avaliação. O laudo deve ser apresentado em abril.
Para que a avaliação seja feita, é preciso que haja condições climáticas favoráveis, com mar calmo e de águas claras, relata o presidente da Asuplama, José Luís Rabadan. No mês de março, as condições devem estar propícias. Para realizar a perícia, o Leme deve utilizar jet skis e mergulhadores.
— Mas eles entendem que seja uma coisa rápida, que provavelmente dentro do mês de março eles consigam fazer o levantamento e apresentar o laudo dentro do mês de abril — diz Rabadan.
