No intervalo entre 2010 e 2022, o Rio Grande do Sul registrou crescimento de 461,8% no número de casais do mesmo sexo que moram na mesma residência. Conforme o Censo, em 2010 apenas 3.659 domicílios gaúchos tinham moradores nessa condição e, em 2022, o número subiu para 20.556, aumento de 5,6 vezes.
Essa ampliação também foi verificada em todos os Estados brasileiros. De acordo com os dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de crescimento no país foi de 552,4%. A maior foi registrada no Mato Grosso (MT), com 975,2%.
As cinco maiores taxas de crescimento no país e a posição do RS:
- 1º Mato Grosso: 975,2%
- 2º Tocantins: 972,8%
- 3º Santa Catarina: 814,6%
- 4º Paraná: 777,2%
- 5º Maranhão: 776,4%
- 26º Rio Grande do Sul: 461,8%
Pioneirismo
O menor crescimento no RS em relação aos outros Estados pode ter relação com o histórico gaúcho de luta pelos direitos de casais homoafetivos. Conforme Fernanda Nascimento, doutora em Ciências Humanas na área de Estudo de Gênero e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Estado teve figura importante nessa luta, principalmente, no judiciário:
— O RS é um dos Estados pioneiros na luta pelo direito dos casais homoafetivos. A gente não pode deixar de lembrar, por exemplo, da Maria Berenice Dias, que foi uma jurista superimportante em torno desse tema e que o Estado já reconhecia a união homoafetiva, muito antes do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir constitucionalmente o direito.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro do Brasil a reconhecer a união homoafetiva, em março de 2001. Foi somente 10 anos depois, em 2011, que o STF reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar e em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a união estável de pessoas do mesmo sexo.
Mudança cultural e tomada de consciência
As decisões jurídicas permitiram, na visão do especialista em Direitos humanos, Gênero e Sexualidade, pela Uniritter, Gabriel Galli, uma mudança cultural das pessoas na forma de ver as possibilidades de formar uma família. Isso trouxe mais segurança aos casais, que passaram a entender que a união estável é um direito deles, complementa.
Para Galli, tanto as mudanças legais e jurídicas, quanto o aumento nas declarações registradas pelo Censo em todo o país surgem de uma mesma origem:
— Isso é resultado de um processo muito longo, que vinha acontecendo desde a década de 70, que é a pressão dos LGBTQIA+ para, de forma organizada, reivindicar direitos. E isso tem um reflexo na mudança de cultura da população como um todo. Essa pressão vai se organizando ao longo do tempo, que chega ao judiciário. O aumento desses números, que o Censo vai mostrando, é um reflexo dessa pressão, dessa luta dos movimentos durante muito tempo.
O crescimento também pode ter como origem as pautas políticas nacionais e uma tomada de consciência da população. Fernanda relembra que em 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro à presidência, surgiu um aumento de casamentos de pessoas do mesmo sexo devido ao receio de que esse direito fosse revisto e que em 2023 a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
— Me parece que as pessoas também correm para garantir esses direitos, que elas veem esses direitos como importantes para suas vidas e que é preciso dizer isso. Acho que tem também uma tomada de consciência, no geral, das pessoas sobre a importância de se afirmar, já pensando em uma questão mais política, ao responder ao Censo, que é muito importante para as políticas públicas — pondera a professora.
Representatividade no cenário estadual
Apesar do aumento expressivo, a quantidade de casais do mesmo sexo vivendo juntos no RS, ou em qualquer outro Estado brasileiro, não chega a representar 1% de todos os lares. Em 2010, eles correspondiam a 0,1% dos domicílios gaúchos e em 2022, passou para 0,48%.
Ao analisar os números a nível municipal, um caso chama a atenção no RS. Em uma cidade, em que no total foram registrados apenas 921 domicílios, nove deles eram de casais do mesmo sexo. Isso faz com que Pirapó, no extremo noroeste do Estado, tenha o maior percentual de lares nessa condição, 0,98%.
Outro município que possui uma porcentagem que se aproxima do 1% é Porto Alegre. Conforme os dados do Censo 2022, 0,94% dos lares da capital gaúcha são de casais compostos por pessoas do mesmo sexo. Em números absolutos, isso significa que 5.268 dos 558.607 domicílios porto-alegrenses estão nessa condição.
