Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateram novo recorde no Brasil. De acordo com o levantamento Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (4), foram registrados, em 2018, quase 10 mil uniões homoafetivas: 5.562 entre mulheres e 3.958 entre homens, um crescimento de 61,7% em relação a 2017.
São os maiores números desde a publicação da resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a permitir a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre indivíduos do mesmo sexo. Em comparação com o ano anterior, o aumento de registros foi de 64,2% para casamentos entre mulheres e de 58,3% para casamentos entre homens.
Para a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família, esse salto está diretamente ligado à eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
— Os números revelam o medo que os casais homoafetivos sentiram ante a iminência do atual presidente da República ganhar as eleições (no ano passado), com todo o seu discurso absolutamente homofóbico, com promessas de desqualificar esses vínculos como uma família. Fiz um alerta: para ter segurança jurídica, o melhor era se casar antes da posse do novo presidente. Não sabíamos o que ele faria — disse Maria Berenice.
A especialista qualifica os resultados como muito significativos:
— Mostram que as pessoas querem ter os seus direitos reconhecidos, mostram a solidez desses vínculos.
Por outro lado, o cenário geral dos casamentos no país, incluindo-se relações hétero e homossexuais, mostra um gráfico em queda: pouco mais de 1,05 milhão de casais formalizaram união em 2018, configurando uma redução de 1,6% em comparação com 2017. Essa tendência decrescente vem sendo captada pelo instituto desde 2015.
O Rio Grande do Sul se destaca neste setor da pesquisa: com 4,1 casamentos legais por grupo de mil habitantes, é um dos Estados com menos uniões registradas, ficando atrás apenas de Piauí (4) e Amapá (3,6). Entre as cinco regiões brasileiras, o Sul também detém a menor taxa de nupcialidade do país, com 5,4 uniões legais por mil habitantes. Esse índice é inferior também ao nacional, de 6,4 uniões legais por mil habitantes.
