Proibir eventos nos quais animais sejam vítimas de crueldade e maus-tratos no Rio Grande do Sul. Esse é o objetivo do projeto de lei 97/2022 de autoria do deputado Rodrigo Maroni (PSDB). Rodeios, touradas e rinhas de cães são citados na proposição como exemplos de situações em que os episódios violentos são registrados.
O PL, que não tem previsão para votação, tem fomentado o debate entre os parlamentares gaúchos devido à inclusão dos rodeios no texto. Em resposta à iniciativa, deputados compareceram pilchados na sessão plenária de terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) do Rio Grande do Sul se posiciona contra a proposta, alegando "desconhecimento da cultura, dos valores e dos ideais do homem do campo" por parte de Maroni. Além disso, Mateus Wesp (PSDB) propõe o oposto, também por meio de um projeto de lei: que os rodeios crioulos se tornem patrimônio histórico e cultural imaterial do Estado.
Detalhes do projeto
O projeto de lei de Rodrigo Maroni prevê multa, apreensão dos animais e proibição de licenciamento para atividades por até dois anos no caso de descumprimento das determinações. E, no caso de reincidência, multa em dobro.
O texto define maus-tratos como "toda e qualquer ação ou omissão voluntária que cause sofrimento ao animal". E isso, de acordo com o autor do PL, é o que ocorre nos rodeios organizados no Estado. De acordo com o deputado, se aprovada, a lei não proibiria o evento em si, mas trataria como ilegal a utilização de animais nas atividades.
— Não é possível que crimes contra animais nas ruas virem motivo de denúncia na polícia e nos rodeios seja permitido. Imagine colocar 10 mil pessoas em um lugar, gritando com um animal que está estressado, em um ambiente que não é o dele. Essa é a realidade que eles vivem. Não reconheço maus-tratos como tradição gaúcha — afirma Maroni.
Para ele, a aprovação do PL é "um passo fundamental para o Rio Grande do Sul ter dignidade". Como exemplo, Maroni diz notar pouca diferença entre cavalos utilizados para puxar carroça e os de rodeio. O que muda, para ele, é que os de rodeio têm alimentação melhor, o que não pode servir de justificativa para violências. Por atuar em pautas da causa animal, ele afirma que a proposição é obrigação de seu mandato e que a não aprovação significaria, por porte da Assembleia Legislativa, como a consagração dos maus-tratos a animais como parte da cultura do Rio Grande do Sul.
— A única justificativa disso (dos rodeios) é ganhar dinheiro em cima da brutalidade — defende o deputado.
Rodrigo Maroni relatou à reportagem ter recebido centenas de ameaças, inclusive de morte, desde que protocolou o projeto de lei. Ele disse ter procurado a polícia e que levará o caso para o Ministério Público.
— Não me sinto intimidado, não tenho medo e não quero me vitimizar. São pessoas ignorantes, extremamente violentas e burras — resume.
Tradicionalistas discordam dos argumentos
O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) do Rio Grande do Sul se posicionou contra o projeto de lei. Os tradicionalistas entendem a justificativa do parlamentar com "um argumento falacioso que só demonstra o desconhecimento da cultura, dos valores e dos ideais do homem do campo".
José Nicanor Castilhos de Oliveira, vice-presidente campeiro do MTG, afirma que ocorrências de maus-tratos a animais não são admitidas nos eventos promovidos pelo MTG e entidades filiadas.
— Não permitimos isso nos nossos rodeios. Somos amparados por leis estaduais. E, na nossa legislação, o participante que maltratar um animal é eliminado das provas. Então, para nós, isso não existe. O pessoal de rodeio trata muito bem os cavalos, são bem nutridos, muito bem cuidados — diz.
Ele lembra que o MTG segue as determinações de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2015. O documento é um acordo entre Ministério Público, entidades tradicionalistas, secretaria da Agricultura e Conselho Regional de Medicina Veterinária que cria regras para a realização dos rodeios no Estado.
O acordo exige locais adequados para o manejo e alimentação dos animais, estabelece volume das caixas de som e estabelece a presença de veterinários para a fiscalização dos animais que participam do evento, entre outras condições.
Além disso, o representante do MTG explica que os rodeios são responsáveis por aquecer a economia, como na criação de cavalos, nos atendimentos feitos por clínicas veterinárias, transportes, indústrias de ração, no investimento em cabanhas. Ele vê, também, o evento como parte da história dos gaúchos.
— Proibir os rodeios não vai proibir a cultura de um Estado que se fez no lombo do cavalo, aos cascos de mula e com o gado. A carne e o couro alavancaram a economia do Rio Grande do Sul. Isso vai cair tudo por terra se os animais não puderem ser usados (nos rodeios) ou se não existir rodeio — finaliza.
