O prefeito Sebastião Melo antecipou que vai sancionar o projeto que foi aprovado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre no dia 22 de dezembro, que prevê a criação do Programa de Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), vai promover a distribuição de absorventes e coletores menstruais para mulheres de baixa renda que estejam cadastradas em serviços de assistência social.
Melo afirma que o texto ainda não chegou na prefeitura para análise, mas ele já planeja discutir a implantação junto com a Secretaria Municipal de Saúde. Em razão do volume de projetos aprovados e do recesso parlamentar, ainda não há previsão de quando o texto chegará para avaliação. A partir da entrada do projeto, o prefeito terá 15 dias para decidir pela sanção ou não.
- A minha intenção é sancionar, o SUS tem que contemplar todas as políticas públicas. Se o projeto é bom, é acolhido, não importa se vem da oposição – comentou Melo à reportagem de GZH.
O prefeito da Capital também acrescentou que já discutiu o programa com a vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) sobre o orçamento para concretizar a distribuição dos itens de higiene. De acordo com a parlamentar, serão destinados quase R$ 500 mil em emendas para avanço da política pública. Desta previsão, R$ 210 mil são de uma emenda aprovada na Lei Orçamentária Anual e outros R$ 250 mil virão de uma emenda impositiva proposta pela vereadora.
– Eu vivi uma realidade muito dura quando era menina e me chocou quando fui na Restinga e soube que havia meninas usando miolo de pão quando faltava absorvente – comenta a parlamentar.
Em setembro, reportagem de GZH mostrou que a situação é semelhante entre moradoras da Ilha do Pavão, que utilizam paninhos por não terem absorventes. Em âmbito estadual, escolas da rede pública já receberam 20% do investimento destinado à distribuição de absorventes para alunas de baixa renda. O orçamento destinado até o final do próximo ano é de R$ 8 milhões. Os valores são encaminhados para cada escola estadual e a direção organiza a compra dos produtos. O Estado estima que 53 mil estudantes serão beneficiadas com a medida
No Congresso, ficou para 2022 a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro do projeto que determina a distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social. Bolsonaro questionou de onde viriam os recursos para implantação do da medida.
