O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do Rio Grande do Sul durante o distanciamento social imposto pela pandemia do coronavírus atingiu um recorde histórico. No segundo semestre de 2020, foi registrado o maior número de divórcios no Estado desde o início da prática do ato em cartório, em 2007.
O levantamento é do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os cartórios de notas do país. Além da quarentena, o aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios possam ser feitos de forma remota, por videoconferência, por meio da plataforma e-Notariado.
O número total de 3.460 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em cartórios de notas do RS no segundo semestre de 2020, é 7% maior do que as 3.221 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é, ainda, sete pontos percentuais superior à média histórica no Estado, que apontava uma estabilidade nos divórcios em cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil.
— Durante a pandemia, muitos casais passaram mais tempo juntos, o que fez com que a relação fosse observada com mais atenção. Realizar o divórcio também passou a ser um processo menos burocrático, a documentação pode ser encaminhada ao cartório por meio digital. Assim, o processo de divórcio se tornou mais ágil, com a possibilidade de ser feito de casa, evitando inclusive os naturais constrangimentos — ressalta José Flávio Bueno Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS).
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em cartórios de notas no segundo semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em cartórios desde 2010, ano em que teve início o divórcio direto no Brasil. Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 — mais de 7,6 mil no país.
Para realizar o divórcio online, basta o casal acessar esta plataforma com RG, CPF e certidão de casamento — é necessário ter uma assinatura virtual. O procedimento, que é acompanhado por um advogado, não costuma levar mais do que 20 minutos.
