Uma juíza de São Paulo critica o feminismo e afirma que o movimento "apenas colaborou para a degradação moral que vivemos" em decisão que absolveu um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), envolvido em um trote de cunho sexual no curso de Medicina da instituição.
O caso ocorreu no início de fevereiro deste ano. As universitárias, ajoelhadas e com o corpo pintado, tiveram que "jurar" nunca entregar o corpo "a nenhum invejoso, burro, brocha, filho da puta da odonto ou do Centro Universitário de Franca (Facef)" e "sempre atender aos desejos sexuais" e "nunca recusar a uma tentativa de coito" dos veteranos.
Em junho, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o médico Matheus Gabriel Braia, um dos envolvidos no trote, e pediu à Justiça que fosse condenado a pagar R$ 39.920 por danos morais coletivos. Braia é ex-aluno da instituição e decidiu comparecer ao trote dos universitários.
O MP alega que a conduta "colocou a mulher em posição de inferioridade" e que o homem "reproduziu ideias que remetem à cultura do estupro, estimulando agressão e violência".
A defesa de Braia justificou à Justiça que o trote não passou "de um teatro e brincadeira", que o médico apenas reproduziu um juramento já existente e que o vídeo do momento "demonstra um clima de descontração e risos".
Para a juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca, a ação do MP-SP "retrata bem a panfletagem feminista, recheada de chavões que dominam, além da esfera cultural, as universidades brasileiras". "É bom ressaltar que o movimento feminista apenas colaborou para a degradação moral que vivemos, bem exemplificada pelo 'discurso/juramento' que ora se combate", escreveu.
Diante disso, escreve, considerar "ofensivo o discurso do requerido é, no mínimo, hipocrisia" por parte das mulheres. Diz ainda que a verdadeira identidade do movimento feminista "é de engenharia social e subversão cultural e não de reconhecimento dos direitos civis femininos".
Sobre a coletividade citada pelo MP-SP, argumenta que as festas de recepção a calouros "muitas vezes ferem o bom senso e a moral, como no caso em questão". Mas que "apesar de vulgar e imoral", o discurso não ofendeu a coletividade das mulheres, apenas um grupo restrito de pessoas.
"Mulheres concordaram"
A magistrada questiona ainda "por qual motivo seria irrelevante a opinião das mulheres que estavam no local" do juramento: "(...) se as mulheres que lá estavam são plenamente capazes e concordaram com a brincadeira infeliz, por que precisam de um ente estatal para falar em nome de uma 'coletividade' da qual, em tese, fazem parte, mas de cujas ideias discordam? Seriam tais mulheres menos capazes que as outras?"
A decisão saiu na última terça-feira (5). Questionado se recorrerá, o MP-SP afirmou em nota que a Promotoria de Justiça de Franca ainda não tomou ciência da decisão.
O trote foi criticado por grupos como o Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca e a própria atlética da Medicina da Unifran, que reconheceu na época "o cunho ofensivo do discurso feito, o qual não possui autoria das entidades estudantis" e se propôs a "reformular o juramento".
