Cortes no orçamento deste ano e uma redução do Ministério da Educação no repasse de verbas para custeio e investimento ligaram o alerta vermelho nos 17 campi do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Mesmo com o aumento do número de matrículas – de 14,2 mil estudantes, em 2015, para 19,6 mil em 2017 –, o momento é considerado o de maior dificuldade desde a criação da instituição, em dezembro de 2008.
Segundo o reitor Osvaldo Casares Pinto, a Portaria 28, determinada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tem sido a dor de cabeça mais recente. Ela limita o uso do orçamento em, no máximo, a 80% do ano passado nas despesas de serviços terceirizados, como limpeza, segurança, diárias e contratação de estagiários. A situação já começa a afetar as unidades. Na semana passada, representantes das instituições federais reuniram-se com o ministro Dyogo Henrique de Oliveira, que se comprometeu a reverter a situação.
– Já tivemos cortes via lei orçamentária que chegam a 10% no custeio e a 30% no investimento. Ainda estamos com 5% do custeio e 10% do investimento bloqueados. Até agora, só recebemos R$ 28 milhões dos R$ 44 milhões previstos para este ano. Por enquanto, acreditamos que esta portaria será revogada. Permanecendo em vigor, o IFRS sofrerá um impacto muito grande – relata o reitor.
Impacto no bolso
Nos campi, a redução do orçamento começa a impactar, inclusive, no bolso dos estudantes que recebem auxílios permanência e moradia – benefícios repassados aos alunos de baixa renda ou que são de cidades distantes.
No campus Restinga, no extremo sul da Capital, o estudante do primeiro semestre de Letras/Espanhol Luiz Carlos Silva do Nascimento, 33 anos, viu o auxílio permanência diminuir dos prometidos R$ 130 para R$ 65, desde maio.
O dinheiro serviria para Luiz Carlos, que é de São Paulo, alimentar-se e fazer as cópias dos livros. Morando numa casa de estudantes, ele ainda esperava pelo auxílio moradia de R$ 210, que foi cancelado.
– Estou com dificuldades para continuar em Porto Alegre, pois o custo de vida é muito caro e o salário que ganho como educador social não está dando conta. Infelizmente, este benefício cortado me ajudaria a permanecer estudando – relata Luiz Carlos, formado em História pela PUCRS.
Problemas na biblioteca, limpeza e vigilância
No campus da Restinga, onde há 1.027 estudantes em 12 cursos, a situação é preocupante, segundo o diretor-geral Gleison do Nascimento. Para 2017, o orçamento aprovado pelo Ministério da Educação foi de R$ 1,7 milhão, uma redução de R$ 500 mil em relação a 2016, mesmo com a oferta de dois novos cursos (um superior e um ensino médio integrado) e ampliação das instalações.
O diretor-geral calcula que precisará reduzir de 11 para oito serventes de limpeza e de três para um posto de vigilância. Além disso, não poderá adquirir novos livros para a biblioteca.
– Em conversa com as prestadoras de serviços, todas afirmaram que não têm como aceitar redução maior que 25% nos contratos, pois já estão trabalhando com efetivo mínimo. Na verdade, só aceitam a redução por serem obrigadas. Além disso, mesmo com a redução dos contratos, não conseguiremos atingir o limite de gastos estabelecido para o ampus, de R$ 771 mil, pois necessitamos de R$ 863 mil para fechar o ano – explica Gleison.
MEC admite dificuldades
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) admitiu que “teve contingenciamento global de R$ 3,6 bilhões (...). Destaca-se que a Lei Orçamentária Anual de 2017 prevê um orçamento da ordem de R$ 139 bilhões para o MEC neste ano,
R$ 10 bilhões a mais do que o ano passado. Mesmo diante do ajuste, o orçamento disponível para execução em 2017 será superior em R$ 4,4 bilhões ao executado em 2016”.
Ainda segundo a nota, “tão logo o cenário econômico melhore, o MEC terá condições de negociar a recuperação do orçamento das instituições vinculadas à pasta junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e à Presidência da República, uma vez que a educação é uma das prioridades do governo federal”.
