A jornalista Juliana Bublitz colabora com o colunista Tulio Milman, titular deste espaço
O investimento anunciado nesta quinta-feira (14) pelo governador Eduardo Leite para a área da educação, de R$ 1,2 bilhão, é o maior dos últimos anos e merece ser celebrado, mas ainda há um desafio superlativo no horizonte próximo: a pressão dos professores por reposição salarial, em meio à perspectiva de queda na arrecadação de ICMS em 2022. As perdas podem chegar a R$ 3 bilhões.
Os docentes da rede estadual não recebem aumento há sete anos. O último reajuste ocorreu no fim da gestão de Tarso Genro, em 2014. José Ivo Sartori honrou o avanço, mas, com a piora da crise, acabou parcelando a folha e a congelando vencimentos.
Desde que assumiu o cargo, Leite vem obtendo bons resultados financeiros, mas o equilíbrio é instável. E aí é que está o problema.
É óbvio que qualquer governador, em especial um mandatário que almeja concorrer à Presidência da República, gostaria de pagar mais aos preceptores. Leite sabe que não adianta só investir em melhorias nas escolas, se ainda houver educadores desestimulados.
Como a remuneração básica do magistério é vinculada ao piso nacional, o governador aguarda o desfecho do debate em Brasília para bater o martelo. Pela regra de correção do piso, o reajuste de 2022 será de 31,3%, considerado impagável pela maioria dos gestores. Há ampla pressão por mudanças na norma.
Aqui, se isso se confirmar, o impacto é estimado em R$ 1,3 bilhão, praticamente uma folha mensal a mais do funcionalismo, sendo que o governo estadual deve deixar de arrecadar cerca de R$ 2,2 bilhões a partir de janeiro, com a volta das alíquotas de ICMS aos patamares de 2015.
Essas perdas ainda poderão ser ampliadas em ao menos R$ 980 milhões, se a cobrança do ICMS sobre combustíveis for alterada no Congresso, como quer o presidente da Câmara, Arthur Lira - ainda falta o aval do Senado.
Não há dúvidas de que os professores merecem reajuste. A questão é como viabilizá-lo sem correr o risco de, no futuro, não conseguir pagar os salários.
