Quando era deputado, José Ivo Sartori votou a favor da obrigatoriedade dos plebiscitos para vender estatais. Ao virar governador, tentou derrubar a lei que havia ajudado a aprovar. Nada de errado. Ao contrário. Mudar de ideia é prova de grandeza. Ou, como escreveu Mario Quintana, “contradizer-se é chagar sozinho ao outro lado da verdade”.
O Estado brasileiro, em todas as suas esferas, se tornou pesado e caro. Por isso, qualquer movimento que venha na direção da eficiência é bem-vindo.
É nesse ponto que vale a pena refletir sobre privatização. O conceito, por si só, diz pouco. Não é bom nem ruim, porque depende de uma série de fatores e de condicionantes. Abaixo, uma lista não definitiva.
- É preciso privatizar os serviços certos, aqueles para os quais o Estado não tem vocação ou competência.
- É preciso privatizar a um preço ótimo, para quem vende.
- É preciso definir o que será feito com os eventuais recursos da venda de ativos públicos. Se é apenas para tapar buracos ou se a venda está vinculada a investimentos de longo prazo e que conversem com uma visão de futuro.
- É preciso saber para quem o ativo está sendo vendido. Questões legais e éticas devem andar de mãos dadas.
Estes são apenas alguns dos aspectos fundamentais para que o termo privatização possa alcançar seu sentido verdadeiro e amplo. Existem boas privatizações e más privatizações. O fim dos plebiscitos é um meio. Não um fim.