Ainda sob o impacto da surpresa, especialistas em direito tentam compreender o embasamento legal da decisão que anulou as condenações de Lula no âmbito da Lava-Jato.
As análises convergem para a certeza de que, por enquanto, o efeito político é igual ou maior do que o jurídico, uma vez que a decisão será, certamente, alvo de recurso. Colhi as seguintes indagações nas conversas com especialistas altamente qualificados:
- Por que agora?
- Por que uma decisão monocrática?
- Com que base, uma vez que o tema da competência já havia sido analisado pelos tribunais superiores.
- O que acontecerá com os outros processos vinculados à Lava-Jato, como as delações premiadas que resultaram na devolução de bilhões da corrupção. Esses valores serão devolvidos? A quem? Aos corruptos e corruptores?
- E se, com os processos voltando à estaca zero, a prescrição prevalecer e, com ela, a impunidade?
