A reforma da Previdência em tramitação no Congresso ajuda, mas vai ficar longe de resolver o déficit do Rio Grande do Sul. A solução para o desequilíbrio das aposentadorias ainda vai depender de medidas complementares do próprio Estado. Esta é uma das conclusões do estudo especial A situação das previdências estaduais, disponibilizado nesta segunda-feira pela Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado.
O relatório traz a projeção de qual seria o impacto nas finanças gaúchas, com base em números da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. O benefício calculado é de R$ 16,2 bilhões em dez anos. É tímido em comparação ao rombo anual de R$ 12 bilhões.
O relatório avalia que, para o Rio Grande do Sul e outras unidades da federação, como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, a redução do rombo "poderia ser considerada insatisfatória". São justamente os Estados com grande número segurados, observa o estudo. Mesmo assim, o trabalho considera que o reflexo nos Estados deve ser avaliado como positivo, a despeito de eliminar apenas parte do déficit na maior partes das unidades da federação.
As projeções levam em consideração essencialmente a repercussão nas despesas, mas também pelo lado da receita. Na arrecadação, a principal contribuição viria da elevação das alíquotas para 14% ou mais. Mas, nos Estados que já cobram este percentual como contribuição previdenciária, como o Rio Grande do Sul, não haveria efeito. Ou seria menor, caso se avance para a possibilidade de uma mordida maior em períodos de déficit.
Nas despesas, os benefícios viriam do maior tempo de serviço, postergando aposentadorias. Para o conjuntos dos Estados e o Distrito Federal, o efeito estimado é de R$ 350,7 bilhões em dez anos. As projeções indicam ainda que, ao fim da primeiro década após a reforma, somente Pará, Distrito Federal e Mato Grosso conseguiriam zerar seus déficits.
